Torre do prédio do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Basel, na Suíça
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O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS) quer impor critérios mais rígidos para tornar as stablecoins menos arriscadas do que criptomoedas sem lastro, como o Bitcoin (BTC).

Para isso, a entidade lançou nesta quinta-feira (14) uma consulta pública que vai até 28 de março de 2024, sobre propostas de alterações à sua norma sobre a exposição dos bancos a criptoativos, conforme comunicado no site do Banco de Compensações Internacionais (BIS).

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De acordo com a publicação, o BCBS propôs 11 padrões para stablecoins. Para se qualificarem para a chamada consideração do Grupo 1b, os ativos de reserva de stablecoins devem atender a uma série de critérios, incluindo vencimento de curto prazo, alta qualidade de crédito e baixa volatilidade. 

“Os emissores de stablecoins atrelados a uma ou mais moedas normalmente buscam manter seu valor em relação à paridade, oferecendo resgate sob demanda aos detentores de stablecoins. Os ativos de reservas utilizados para cobrir resgates podem representar vários riscos que colocam em causa a capacidade do emissor de stablecoin para atender às expectativas dos detentores de resgate sob demanda”, diz um trecho do documento.

O Comitê até agora adotou uma postura dura em relação às criptomoedas, fazendo com que os bancos fossem obrigados a emitir capital para corresponder à sua exposição, por exemplo, ao Bitcoin.

Outro ponto é que as entidades bancárias também não estão autorizadas a alocar mais de 2% do seu capital principal em criptomoedas, poe serem ativos de alto risco. Contudo, segundo comunicado, o BCBS não fará quaisquer alterações a estas normas.

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No entanto, criptomoedas com “mecanismos de estabilização eficazes” qualificam-se para “tratamento regulatório preferencial do Grupo 1b”. Ou seja, stablecoins, por exemplo, estão sujeitas a “requisitos de capital baseados nas ponderações de risco das exposições subjacentes, conforme estabelecido na Estrutura de Basileia existente”, em vez dos requisitos mais rígidos estabelecidos para Bitcoin e outras criptomoedas.

As stablecoins devem ser “resgatáveis ​​a qualquer momento” para se qualificarem nessa norma, o que garante que “apenas stablecoins emitidas por entidades supervisionadas e regulamentadas que tenham direitos de resgate e governança robustos sejam elegíveis para inclusão”, afirmou o CBSB.

As stablecoins que não atendem às condições do Comitê da Basileia se qualificam para a categoria do Grupo 2 e estão sujeitas a “um novo tratamento de capital altamente conservador”, afirmou o Comitê.

Como será a regulação das stablecoins

Para atender aos critérios do Grupo 1b, o Comitê diz que as reservas de stablecoin têm de ser “compostas em grande parte por ativos com vencimentos de curto prazo”. Eles afirmam que as reservas “devem ser investidas em ativos com elevada qualidade de crédito”. Esses ativos deverão também ter baixa volatilidade, diz o documento. 

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“Os ativos cujos preços permanecem relativamente estáveis ​​e são menos propensos a condições de tensão no mercado têm maior probabilidade de serem liquidados rapidamente com um efeito adverso mínimo no preço para satisfazer os pedidos de resgate”.

Outro ponto considerado é que as reservas também precisam ser protegidas contra a falência de qualquer entidade envolvida nas operações de uma stablecoin. “Isso significa que outros credores dessas partes, bem como quaisquer credores do custodiante, não devem ter direitos sobre os ativos de reserva, exceto quando tais partes também forem detentores das stablecoins”, finaliza.

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