A Receita Federal divulgou o novo relatório mensal sobre a movimentação de criptomoedas no Brasil na quinta-feira (4) e consertou parte dos erros apontados pelo Portal do Bitcoin em meados de novembro, sobretudo nos dados de XRP e de Bitcoin. Algumas falhas, contudo, permanecem.
Como no primeiro caso, a contadora especializada em ativos digitais Ana Paula Rabello publicou um novo estudo no qual analisa as melhorias feitas pelo órgão do governo e mostra o que ainda pode ser corrigido.
O levantamento da Receita é composto por quatro relatórios. O primeiro apresenta a movimentação de criptoativos por mês; o segundo mostra a movimentação por tipo de contribuinte (CPF ou CNPJ); o terceiro disponibiliza os dados por gênero (masculino e feminino); e, por fim, o quarto mostra as operações por tipos de criptomoedas — bitcoin, ripple, ethereum etc.
As divergências encontradas por Rabello se concentraram nos relatórios 1 e 4. Abaixo, o Portal do Bitcoin apresenta o que foi consertado no levantamento da Receita e o que ainda permanece errado, de acordo com Rabello.
Movimentação de bitcoins
De acordo com a especialista, um erro que ainda permanece no novo relatório é em relação à movimentação de bitcoins em agosto de 2019. No relatório 4, que mostra o total do que foi negociado a cada mês, consta que foram movimentados R$ 40 bilhões em bitcoin naquele mês.
No entanto, no relatório 1, a Receita diz que a soma de agosto de 2019 todas as moedas foi de apenas R$ 4 bilhões. Nos totais mensais, portanto, ainda persiste uma diferença de soma de R$ 34 bilhões.
“Me parece então ser um equívoco na soma das operações com bitcoin, e não das operações do mês em si, umas que nos meses subsequentes os valores em BTC já diminuem consideravelmente”, escreveu a especialista.
Mudança da Receita Federal
A primeira correção apontada foi em relação aos números da tabela 1. Na versão anterior do levantamento, por exemplo, a Receita apontou uma movimentação de R$ 121 bilhões entre agosto de 2019 e setembro de 2020. Nesta nova tabela, o órgão corrigiu o número e apontou que foram movimentados R$ 95 bilhões.
“Em suma, foram acertados, seja pelo sistema de processamento de dados do próprio órgão, ou ainda, pelos contribuintes ou exchanges, um valor equivalente a 26 bilhões de reais”, diz o estudo.
Transações de XRP
Na versão anterior do relatório, o mercado estranhou os números sobre a movimentação de XRP no Brasil. Isso porque a criptomoeda apareceu com volume de negociação de R$ 48 bilhões entre agosto de 2019 e setembro de 2020 e chegou a constar como o ativo mais negociada no país — até mais que o bitcoin.
Nesta nova versão do levantamento, o valor de movimentação do XRP foi retificado para R$ 25 bilhões. Com a mudança, apenas os meses de abril e julho de 2020 registraram maior volume de transações de XRP na comparação com o bitcoin.
Para efeito de comparação, entre agosto e setembro de 2020 o volume de negociação do bitcoin foi de R$ 87 bilhões, segundo a nova versão do relatório. Na anterior, o total foi de R$ 53 bilhões.
Padronização de nomenclaturas
Na análise anterior, a contadora havia apontado falhas na padronização das criptomoedas. O bitcoin, por exemplo, era identificado no sistema da Receita por 10 nomes. Nesse novo relatório, conforme Rabello, as moedas foram reagrupadas e bitcoin é citado apenas como BTC.
Altcoins irrelevantes
No novo relatório, foram retiradas as altcoins de menor relevância em números relativos. Além disso, Rabello apontou que a Receita removeu do levantamento os valores de moedas fiduciárias, algo que não está previsto pela Instrução Normativa 1888.
Apesar das inconsistência ainda presentes, a especialista diz na nova análise que as mudanças feitas pela Receita são positivas: “Isso porque mostra que de fato há uma busca constante do órgão em atualizar a matéria bem como um maior entendimento a respeito do segmento da criptoeconomia”.
