A Receita Federal da Argentina (AFIP) vai obrigar as exchanges e empresas que trabalham com criptomoedas a informarem mensalmente todas as suas operações com bitcoin e outras criptomoedas. A informação foi publicada pelo site Bae Negocios na terça-feira (11).
A medida é parecida com a Instrução Normativa 1888 (IN 1888), que determina que corretoras brasileiras devem enviar mensalmente à Secretaria da Receita Federal o volume de operações no mês. Estados Unidos, Israel e Indonésia têm normas semelhantes.
O órgão regulador da Argentina, no entanto, não foca apenas nas exchanges de criptomoedas, mas também em empresas que atuam em outras áreas, como as de pagamento, conforme indicam as instruções do “Formulário 8126”, disponibilizado na Plataforma de Gestão Eletrônica e Digital da AFIP. Os dados têm de ser comunicados até o dia 15 do mês seguinte ao mês comunicado.
Por meio deles, a AFIP vai ter acesso ao registro de empresas que administram, gerenciam, controlam ou processam movimentos de ativos de plataformas eletrônicas ou digitais de gestão, em nome e ordem de pessoas físicas ou jurídicas residentes na Argentina ou no exterior.
As principais áreas envolvidas são: empresas de pagamentos e transferências; carteiras virtuais; investimentos; empréstimos; e corretoras de criptomoedas. Elas deverão fornecer informações sobre a lista de contas com as quais os clientes são identificados, registros, cancelamentos e modificações; e os montantes em pesos das receitas, despesas e saldo mensal final das contas, diz a página de instrução normativa.
O Bae Negocios disse ainda que dois projetos de lei similares que buscam estabelecer um marco regulatório para as criptomoedas também tramitam na Câmara dos Deputados argentina. Um deles foi elaborado pelo deputado Ignacio Torres; o outro pelos parlamentares Liliana Schwindt e Marcos Cleri.
Criptomoedas na Argentina
Os problemas econômicos na Argentina têm levado o cidadão a apreciar mais as criptomoedas como uma forma alternativa de reserva de valor.
Inflação e controle de dólar, por exemplo, fizeram o interesse por bitcoin em ferramentas de busca bater recorde no país no início deste ano.
Já a Ripio – uma das maiores corretoras argentinas de criptomoedas – encerrou 2020 com mais de 1 milhão de usuários após a compra da exchange brasileira BitcoinTrade. Os dados foram revelados pelo CEO da empresa, Sebastian Serrano, em uma entrevista ao Portal do Bitcoin.