O Banco Central (BC) montou um grupo de estudo para a implementação da moeda digital no Brasil, o qual contará com doze especialistas para a analisar os desafios para a emissão do token brasileiro. A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.
Os estudos para a criação da moeda digital serão conduzidos por um Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI) composto por servidores diversos setores do BC. O grupo será coordenado por Aristides Andrade Cavalcante Neto e Rafael Sarres de Almeida, ambos do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf).
Os demais integrantes serão Alvaro Lima Freitas Junior, do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon); André Maurício Trindade da Rocha, do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig); Arnaldo Francisco Vitaliano Filho, do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef); Bruno Batavia, do Departamento do Meio Circulante (Mecir); Claudio Barra de Castro, do Departamento de Assuntos Internacionais (Derin); Cristina Oliveira Roriz, do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep); e Ricardo Vieira Barroso, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor).
De acordo com o documento, o estudo deverá analisar os impactos do modelo proposto sobre a inclusão financeira, a estabilidade financeira e a condução das políticas monetária e econômica.
Serão considerados os modelos de emissão de moeda digital no contexto de pagamentos digitais do país, especialmente após o pleno funcionamento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (PIX).
O objetivo, segundo o Banco Central será de propor um modelo adequado de emissão de moeda digital, com identificação de riscos, incluindo a segurança cibernética, a proteção de dados e a aderência normativa e regulatória.
Um dia antes, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, mencionou a possibilidade de uma moeda digital no futuro durante uma live sobre o PIX:
“Lá na frente a gente enxerga todo um mundo muito mais digitalizado, inclusive com uma moeda digital”.
Banco Central e a moeda digital
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) também irá fazer parte do grupo de trabalho, representada por Marcelo Madureira Prates. O Grupo ainda contará com servidores Daniel Gersten Reis, do Gabinete do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Diorf); e Rogerio Antonio Lucca, do Gabinete do Diretor de Política Monetária (Dipom).
Esse grupo terá duração de 180 dias, que podem ser prorrogados. Com o final do prazo, o grupo irá “apresentar à Diretora de Administração (Dirad), para submissão à Diretoria Colegiada, relatório final com os resultados do estudo”.
Quinze dias antes da entrega ao Dirad, porém, esse relatório deverá ser submetido à Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), “para análise de aspectos jurídicos”.
Antes do BC ter publicado a portaria, havia emitido na noite de quinta-feira (20) uma nota em seu site tratando da implementação dos estudos para a emissão de moeda digital por bancos centrais (central bank digital currency – CBDC), o que vem é uma tendência mundial.
Apesar de não ter divulgado o grupo de trabalho, a instituição mencionou que estava formando esse grupo para discutir impactos de uma eventual emissão de moeda digital no Brasil.
“O BC pretende investigar os alcances de uma CBDC, assim como os benefícios para a sociedade, considerando as especificidades e os desafios do contexto nacional. A iniciativa avaliará, também, como uma moeda eletrônica pode trazer benefícios complementares aos que estão sendo introduzidos com a implantação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em novembro” disse o texto.
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