A tokenização é algo bastante recente, mas que vem ganhando espaço no mercado cada dia mais. Entretanto, por ser uma novidade, ainda existem diversas dúvidas e receios acerca de diversos assuntos, principalmente por parte das pessoas que estão acostumadas à maneira tradicional de realizar negócios.
Uma das principais dúvidas é se existem normas, leis ou garantias jurídicas que regem as transações envolvendo tokens. A resposta é sim! Continue lendo o artigo para saber mais sobre quais são as garantias jurídicas dos tokens e como você pode fazer suas transações com segurança!
Como funciona a regulamentação dos tokens atualmente?
Que a tokenização tem aberto cada vez mais novas oportunidades para transformar o mercado financeiro tradicional, isso não há quaisquer dúvidas. Entretanto, por ser uma nova modalidade de negócio, a legislação, no Brasil e no mundo, ainda tenta acompanhar na mesma velocidade.
Hoje em dia, por exemplo, ainda não existem leis voltadas especificamente para a aquisição e negociação de tokens no nosso país. Mas não pense que isso significa que os tokens não são regulamentados ou que são ilegais. Assim como outros tipos de investimentos, eles também estão sujeitos à disciplinas jurídicas.
Mas, afinal de contas, o que determina a segurança jurídica dos tokens?
Para saber quais são as regulamentações que os tokens devem obedecer, é necessário analisar o tipo de ativo que será tokenizado, pois é a partir dele que você terá as condições regulatórias a serem seguidas.
Por exemplo: existem tokens que representam participação de empresas e, também, tokens que representam valores mobiliários. Eles são regulados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que fundamenta a segurança jurídica.
Mas, se fosse realizado um arranjo de pagamentos em que tokens funcionassem como instrumentos de pagamento, quem ditaria as regulamentações seria o Banco Central. E assim por diante. Outros tipos de tokens seriam lidos a partir das regras dos ativos que representam.
Assim, por mais que haja demora na regulamentação da tokenização, os tokens não são ilegais, devido à estrutura jurídica por detrás deles: o próprio Código Civil. Mas e o futuro da tokenização?
O futuro da regulamentação no Brasil
O cenário futuro para a regulamentação dos tokens é bastante promissor. Como a tokenização vem se mostrando um modelo bastante vantajoso e ágil e sendo implementado em diversos países ao redor do mundo, é muito difícil que uma regulamentação voltada para eles demore para ser elaborada.
É fundamental que existam regras bem definidas para os tokens, uma vez que a ausência delas pode atrapalhar o crescimento e o amadurecimento de todo o mercado. Caso haja uma grande demora, empreendedores podem acabar abandonando o país e buscando outros que possuam espaços regulatórios mais favoráveis.
Mas, também, não adianta trocar os pés pelas mãos e criar uma regulamentação às pressas, ignorando o tempo necessário para que elas sejam verdadeiramente estruturadas e eficazes. Um equívoco na regulamentação e pode ocorrer a inibição no desenvolvimento do mercado.
Um fato é que essas regulamentações voltadas exclusivamente para os tokens surgirão, assim como aconteceu, no passado, com as ações e as criptomoedas. Se forem criadas de forma bem feita, será extremamente vantajoso para o mercado.
Sobre o autor
Daniel Coquieri é CEO da empresa de tokenização de ativos Liqi Digital Assets. Empreendedor do ramo da tecnologia, foi fundador da BitcoinTrade, uma das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil.
