Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto falando diante de um microfone
Roberto Campos Neto, presidente do BC (Foto: Wikipédia)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o diretor de organização do sistema financeiro do BC, Renato Dias de Brito Gomes, se reúnem na manhã desta terça-feira (21) com executivos do grupo 2TM, controlador do Mercado Bitcoin (MB).

Além dos dois diretores do BC, participam do encontro Roberto Dagnoni, CEO da 2TM, Reinaldo Rabelo, CEO do MB, Vanessa Butalla, CLO & CCO da 2TM, e Murilo Portugal, Membro do Conselho Consultivo da 2TM.

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A reunião, fechada para imprensa, ocorre entre 11h30 e 12h30, na sede do Banco Central em São Paulo e terá como foco “tratar de assuntos institucionais”.

O encontro ocorre um dia após o BC anunciar a agenda com os próximos passos para a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. No segundo semestre será feita uma segunda consulta pública, focada em normas gerais de atuação dos prestadores de serviços no setor e no modelo de autorização para atuação no segmento.

A primeira consulta pública ficou aberta entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano e um dos principais temas abordados entre diversos players como corretoras e associações de classe foi a segregação patrimonial.

Em outra etapa, o BC irá fazer um “planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins, em especial nas esferas de competência do Banco Central sobre pagamentos e o mercado de câmbio”. E por fim, a entidade vai promover o “desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades”.

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Após a sanção da Lei 14.478, de 2022, conhecida como Marco Legal dos Criptoativos, o Poder Executivo apontou o Banco Central como órgão responsável por regularizar o mercado cripto no Brasil. Uma das prerrogativas básicas é que as empresas deverão ter licença expressa do BC para atuar no no Brasil.

A expectativa do Banco Central é que o fechamento das propostas normativas ocorra até o fim deste ano.

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