Imagem da matéria: Presidente da SEC se nega a responder se Ethereum é um “valor mobiliário”
Gary Gensler (Foto: Third Way Think Tank/Flickr)

Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), não respondeu na segunda-feira (10) se o Ethereum (ETH) é um valor mobiliário, mas disse que se alguém ou algo está arrecadando dinheiro do público, possivelmente pode se encaixar nessa definição.

“Não nos envolvemos nesses tipos de fóruns públicos que falam sobre qualquer projeto, uma possível circunstância ou dão conselho jurídico por aí dessa forma”, disse ele à CNBC quando foi perguntado se ether, a segunda maior criptomoeda por capitalização e mercado, era um valor mobiliário.

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Em seguida, ele acrescentou: “Se você está arrecadando dinheiro do público e o público espera por lucro, com base nos esforços desse promotor, patrocinador, desse grupo, isso está dentro das leis de valores mobiliários”.

Como definir valor mobiliário

Um valor mobiliário é um ativo financeiro e negociável que possui valor monetário — como ações ou títulos — e uma definição jurídica específica conforme descrito pelo famoso Teste de Howey.

Sob a lei americana, um ativo corresponde à definição de valor mobiliário se for um investimento de dinheiro em um empreendimento comum a qual existe a expectativa de lucro com base nas iniciativas desse empreendimento.

Anteriormente, a SEC havia dito que não considera o bitcoin (BTC), a maior criptomoeda da indústria, como um valor mobiliário, mas pesou sobre outras criptomoedas, como XRP da Ripple. Em dezembro de 2020, a SEC atingiu a criadora do oitavo maior criptoativo do mercado com um processo judicial de US$ 1,3 bilhão — ainda em andamento.

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A maioria dos participantes do mercado cripto opera desde pelo menos junho de 2018 acreditando que a SEC provavelmente também não considera o Ethereum um título, mesmo que o ativo tenha sido vendido em 2014 por meio de uma venda pública de ICO que hoje provavelmente seria considerada uma oferta de títulos não registrada.

Em junho de 2018, William Hinman, o ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, afirmou acreditar que ether, desde sua venda, se tornou “suficientemente descentralizado” e, assim, não é um valor mobiliário.

Mas a SEC atual, sob a presidência de Gensler, pode ter uma abordagem mais rigorosa.

O ex-banqueiro de investimentos que já ministrou um curso de blockchain e bitcoin no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), quer fortalecer as regras que governam o mercado cripto, fazendo com que alguns tenham receio de suas ações.

Por exemplo, Gensler acredita que milhares de criptomoedas no setor de finanças descentralizadas (DeFi) — o mundo de negociação e empréstimos de ponto a ponto — construídas sobre o Ethereum estão sendo operadas como valores mobiliários não registrados.

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Na recente entrevista à CNBC, Gensler acrescentou que precisa haver regulações básicas para proteger investidores de “mentiras e fraudes” e que se o público está na expectativa por lucro proveniente de um investimento, precisam receber todas as informações jurídicas adequadas.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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