O presidente da SEC, Gary Gensler, não está com medo de falar o que pensa.
Antes da Conferência Global Exchange & Fintech de Piper Sandler nesta semana, ele novamente criticou a indústria de criptomoedas por seus “muitos problemas”, pedindo mais proteção aos investidores.
“Com um descumprimento generalizado das regulamentações, francamente, não é surpreendente que tenhamos visto muitos problemas nestes mercados”. Gensler disse: “Já vimos esta história antes. É uma reminiscência do que aconteceu na década de 1920, antes da criação das leis federais de valores mobiliários. Vendedores ambulantes. Fraudadores. Golpistas profissionais. Esquemas de Ponzi. O público era deixado na fila do tribunal de falências”.
As falas vieram em meio às batalhas legais que a SEC promoveu contra a Binance, Coinbase e outras empresas de cripto como parte de uma investida mais agressiva contra a indústria de criptoativos.
Gensler destacou casos importantes nos quais exchanges ofereceram — de forma inadequada — títulos não registrados na SEC, explicando o porquê disso ser um problema para os investidores.
“Estas supostas falhas privam os investidores de proteções fundamentais, incluindo regras que previnem a fraude e a manipulação, divulgações adequadas, separação dos ativos dos clientes, salvaguardas contra conflitos de interesses, supervisão por uma organização autorreguladora e inspecção de rotina pela SEC”, afirmou o presidente da SEC.
Ele destacou o caso contra a Binance, alegando que a Sigma Chain — uma afiliada da Binance controlada pelo fundador da Binance, Changpeng Zhao — “se envolveu em negociações manipuladoras e conduziu negociações de lavagem” para inflar fraudulentamente os volumes de negociação.
O presidente da SEC continuou a destacar as principais áreas em que vê infrações no setor, mas parou por uma questão de tempo.
“Eu poderia continuar, mas em um mercado repleto de fraudes, abusos e descumprimentos de regras, há muitos casos para enumerar”. Ele continuou: “Também vimos inúmeras empresas — antes e depois da FTX — explodirem, prejudicando inúmeros investidores no caminho. Como resultado das falências da BlockFi, Celsius, FTX, Genesis e outras empresas de criptomoedas, os investidores muitas vezes são deixados na fila do tribunal.”
Frustração com a SEC
No mesmo evento, o CEO da Galaxy Digital, Mike Novogratz, afirmou que a sua empresa está planejando acelerar os seus planos de mudança de localização da sede, devido a um “impasse legislativo” nos EUA.
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“Empresas como a nossa estão a analisar a rapidez com que podem transferir pessoas para fora do país”, afirmou. “O ambiente regulatório tornou a indústria cripto institucional um lugar difícil de se estar.”
A Galaxy Digital também não é a única empresa cripto frustrada com o ambiente regulatório confuso.
No último mês, a Coinbase acusou a SEC de deliberadamente ignorar “sua petição para regulamentações”, que tinham como foco fornecer “clareza e confiabilidade em relação ao tratamento regulatório dos títulos de ativos digitais.”
Ainda assim, a Coinbase planeja se manter paciente com relação ao processo da SEC e vai tentar manter os “negócios rodando normalmente.”
A Ripple também está incomodada com a SEC, alegando que as regulamentações “confusas” nos EUA levarão as empresas cripto para fora do país.
“Francamente, é por isso que você está vendo o empreendedorismo e o investimento fluindo para outras jurisdições — e certamente a Europa tem se beneficiado dessa confusão que existe nos EUA”, disse o CEO da Ripple em maio.
A repressão da SEC às criptomoedas causou inquietação em todo o setor, resultando em empresas considerando opções além das fronteiras da América.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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