O governo de Portugal quer começar a tributar os ganhos obtidos pelos investidores do país com a negociação de criptomoedas.
Durante uma audiência na Assembleia da República na sexta-feira (13), o ministro português das Finanças, Fernando Medina, confirmou que o governo está comprometido em criar um enquadramento legal no qual o lucro dos investidores com a venda de criptoativos, como o bitcoin, seja tributado.
Medina não se comprometeu com uma data de quando essa mudança será implementada quando foi questionado sobre o tema numa sessão de trabalho relacionada ao orçamento do Estado, de acordo com o portal Eco.
“Portugal está numa situação diferente, porque, de fato, vários países já estão a construir os seus modelos relativamente a essa matéria, e nós vamos construir o nosso. Não quero me comprometer neste momento com uma data, mas vamos adaptar a nossa legislação e a nossa tributação”, disse Medina.
O ministro foi enfático em defender que não deveriam existir lacunas na legislação que dita a cobrança de impostos de grandes investidores, mas que essa mudança deveria acontecer sem estrangular o mercado.
Segundo o Eco, Medina prometeu seguir princípios de “justiça” e “eficácia” para criar o novo quadro regulatório.
Festa vai acabar
A tributação de criptomoedas vem sendo estudada em Portugal desde março do ano passado, quando o secretário de Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, encomendou um relatório sobre como outros países tributam esse tipo de investimento.
As mudanças de governo, no entanto, deixaram o assunto cair no esquecimento e só agora a tributação de criptomoedas voltou à mesa. No meio tempo, Portugal se tornou um paraíso fiscal para os investidores da área.
A “Bitcoin Family”, por exemplo, uma família holandesa que vendeu tudo que tinha e comprou bitcoin para viver como nômade, se mudou para Portugal no começo do ano, justamente pela falta de impostos no país.
“Com criptomoedas, você não paga nenhum imposto sobre ganhos de capital ou qualquer outra coisa em Portugal. Desde que não ganhe criptomoeda por prestar serviços em Portugal, está livre”, explicou o patriarca Didi Taihuttu à CNBC na época.
A família passou a viver em Portugal porque ele ainda é um poucos os países que não tributam os ganhos com criptomoedas.
Nos EUA, por exemplo, o investidor pode ter que pagar até 37% em ganhos de capital de curto prazo e até 20% em ganhos de longo prazo.
Já no Brasil, os impostos são cobrados se o investimento (alienações) em criptoativos ultrapassar o limite mensal de isenção de R$ 35 mil. Acima disso, a Receita Federal passa a tributar de forma progressiva, entre 15% e 22%, de acordo com o ganho de capital.
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