Polônia Diz que Vai Taxar Criptomoedas e Investidores Protestam

O Ministério das Finanças da Polônia publicou uma interpretação das normas do código tributário do país, na qual informa que toda a renda das transações realizadas por criptomoedas está sujeita a uma taxa de imposto de 18% ou 32%. A divulgação foi feita no site oficial do governo polonês na última quarta-feira (04), de acordo com o site CCN.

A notícia sobre a nova arrecadação despertou muitas manifestações contrárias. Foi então que investidores de criptomoedas deram início a uma petição para protestar contra a decisão do governo.

“Estamos exigindo a liberação do mercado de tecnologia blockchain e a abolição de todos os impostos relacionados a essa indústria”, diz a petição no site Change.org, que já foi assinada, até o final da tarde desta terça-feira, por quase 3 mil pessoas.

Investidores poloneses alegam que a nova taxa proposta — que vale para qualquer criptomoeda — vai efetivamente taxá-los centenas ou até mil vezes seus investimentos em Bitcoin. Porém, o que mais provocou a comunidade foi o entendimento do governo de que comprar e vender esses criptoativos são atividades de “transferência de propriedade”.

A petição evidencia a preocupação da crescente comunidade de criptomoedas da Polônia e expõe um alerta de que os novos tributos do governo vão sufocar o novo mercado:

“O governo da República da Polônia restringiu o acesso dos poloneses ao crescente mercado de criptomoedas por meio de regulamentos tributários que não foram consultados com nenhuma das partes. Como resultado muitas pessoas poderão perder seu capital. Em outras palavras, deverão pagar impostos mesmo aqueles que perderem dinheiro”.

Governo chamou criptomoedas de esquema ponzi

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, tentou despertar nos poloneses o desejo de não participarem do novo mercado. Ele comparou o ecossistema criptográfico com “esquemas Ponzi” numa entrevista para a Bloomberg, em janeiro deste ano, na qual tratava sobre demanda de energia elétrica.

No entanto, o governo admite que o blockchain — a tecnologia por trás do Bitcoin — pode ser uma inovação útil, com potencial para amplas aplicações no setor bancário.

Enquanto não houver consenso de conceito do mercado de criptomoedas, cada país deve fazer regulamentações a seus modos. Segundo escreveu o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso em um artigo para o Estadão, uma ação mais sensata seria uma regulamentação feita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo. Assim cada país regulamentaria o mercado de criptomoedas de acordo com sua própria política e legislação, como foi com a Uber.