Após o desfecho da Operação Egypto na última terça feira (21) que desmantelou um esquema de pirâmide financeira através da empresa InDeal, as autoridades federais buscam agora uma forma para restituir os valores às vítimas do golpe.
Segundo o site Gaucha ZH, o Ministério Público Federal (MPF) vai requerer a alienação antecipada de bens apreendidos na Operação para realizar um levantamento junto com Polícia Federal (PF).
As instituições, que trabalham em conjunto nas investigações, também contam com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
O levantamento vai considerar o elevado número de investidores lesados com os valores que foram bloqueados em contas bancárias dos investigados para, desta forma, dar início a um plano de restituição.
Vítimas da InDeal devem procurar a polícia
De acordo com a reportagem, o procurador Celso Tres disse que as vítimas devem sempre procurar a Justiça ou a Polícia Civil, seja em casos de fraude, furto ou roubo.
Registrado o ocorrido, a pessoa pode, então, ter o apoio necessário para tentar comprovar que foi lesada e, assim, buscar legalmente a reparação dos danos.
Tres ressaltou também que as vítimas que forem ressarcidas não serão isenta dos impostos. Conforme o procurador, os investidores devem ter consciência de que a Receita Federal cobrará a parte do leão.
“O governo vai querer o tributo e, na hora da restituição, as dívidas tributárias são prioritárias”, disse, segundo o Gaúcha ZH.
Operação Egypto
A Operação Egypto foi idealizada a partir de um e-mail direcionado à PF, onde a pessoa questionava a legalidade da companhia.
Após investigações, descobriu-se, então, que a suposta empresa de criptomoeda arrecadou R$ 700 milhões entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019.
No entanto, esse valor pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo um auditor fiscal de Receita Federal que falou após a ação.
Participaram da operação 130 policiais federais, 20 servidores da Receita Federal do Brasil e seis policiais civis que cumpriram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em várias cidades do país.
Além dos mandados, foram expedidas ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros em nome de pessoas físicas e jurídicas, de dezenas de imóveis e a apreensão de veículos de luxo.
Promessa de 15% de retorno
O inquérito policial foi instaurado em janeiro de 2019 para apurar a atuação da empresa. Ela estaria captando recursos de terceiros sem a autorização dos órgãos competentes.
A empresa dizia que aplicava o dinheiro em criptomoedas e oferecia um retorno garantido de 15%, ao menos, no primeiro mês de aplicação.
Desta forma, muitas pessoas caiam no golpe e investia dinheiro na organização, cujos sócios usavam os valores em benefícios próprios.
Rombo de R$ 300 milhões
Durante uma coletiva de imprensa da Polícia Federal e Receita Federal após o desfecho da operação, as autoridades deram detalhes da ação.
Eles disseram que as promessas da empresa investigada e até mesmo o seu capital social não passavam de artifícios ilusórios para atrair investidores.
A empresa chegou a captar R$ 850 milhões no período de um ano, mas deixou um rombo de R$ 300 milhões. Mais de 55 mil pessoas foram prejudicadas.
Os extratos de contas adquiridos por meio da quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça Federal, mostraram o uso indevido dos investimentos para aquisição de mansões, joias e veículos de luxo de sócios. — um deles chegou a adquirir um apartamento por R$ 10,5 milhões.
Há também um comprovante da compra diversos carros, sendo um deles comprado por R$ 500 mil. Fora isso, foram identificadas 100 TEDs para empresas que comercializam joias, totalizando R$ 849 mil.
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