A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta terça-feira (3) uma organização criminosa que promovia uma pirâmide financeira ao oferecer investimentos em criptomoedas. Segundo nota da instituição, o negócio pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões a investidores.
As ações contra os suspeitos e as empresas envolvidas – que não tiveram os nomes revelados – ocorreram nas cidades de Balneário Camboriú, Tubarão e Camboriú,em Santa Catarina e em Barueri, município de São Paulo.
Mandados e bloqueios
Batizada de Operação Quéfren, em referência a uma pirâmide do Antigo Egito, a ação da PF visa desarticular um esquema Ponzi, prática proibida por lei pois gera crime contra o Sistema Financeiro Nacional, diz a nota do órgão.
Segundo a PF, agentes cumpriram 11 mandados judiciais, sendo três de prisão temporária e oito de busca e apreensão. O despacho dos documentos foi feito pela 1ª Vara Federal de Itajaí, também município de Santa Catarina.
Os policiais também cumprem nesta terça o bloqueio e sequestro de bens em nome de pessoas físicas e jurídicas da organização composta por cerca de 20 pessoas, diz a entidade após investigações.
De acordo com o órgão, as atividades ilegais tiveram início em 2019, por meio da constituição de empresas que atuavam na forma de banco digital, sem autorização do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Foi possível identificar que a principal empresa envolvida encerrou suas atividades em 2021, alegando que todos os investimentos dos clientes estariam bloqueados em uma conta de corretora de criptomoedas”, descreve a PF sobre o caso, acrescentando:
“Posteriormente, essa mesma empresa lavrou boletim de ocorrência acusando uma celebridade italiana de apropriar-se dos recursos”.
Os investigadores federais acreditam que isso pode não passar de “histórias fictícias” para se passarem como vítimas — como ocorreu em vários outros casos, como MidasTrend, Atlas Quantum e Bitcoin Banco, entre outros.
A PF informou ainda que os suspeitos podem ser indiciados por organização criminosa, estelionato, lavagem de dinheiro e os crimes contra o sistema financeiro nacional.
Penas para crimes de pirâmide
Vale lembrar que o Senado brasileiro aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 3.825/2019, que regula o setor de criptomoedas no Brasil e prevê pena de 1 a 5 anos para condenados por crimes que envolvam o novo setor financeiro, a criptoeconomia.
Agora, o PL irá para a Câmara dos Deputados onde terá que ser aprovado pela maioria dos 513 parlamentares da Casa para seguir adiante.