A associação de defesa dos direitos dos consumidores de Portugal, Deco Proteste, publicou na segunda-feira (4) um artigo classificando as formas mais seguras de comprar criptomoedas no país. O banco digital Revolut e a corretora Mercado Bitcoin receberam as notas máximas no quesito segurança para o cliente. No estudo, também foram avaliadas a Binance, Kraken e Coinbase.
O artigo é assinado pelo mestre em economia Tiago Martins e foi publicado na Deco Investe, página dentro da Deco Proteste que traz orientações sobre investimentos dentro do mercado financeiro português. A associação independente foi fundada em 1991 e presta serviços de ajuda a consumidores lesados, divulga orientações por meio de notícias e artigos, e possui um portal que se assemelha à plataforma do Reclame Aqui no Brasil.
O que pesou para a decisão do Deco Proteste é o fato de que, apesar de serem gigantes do mercado mundial, Binance, Coinbase e Kraken não têm autorização expressa para comercializar criptomoedas em Portugal.
“A Binance submeteu um pedido de autorização ao Banco de Portugal em abril de 2022, que continua sem resposta”, apontou o analista. “Também é verdade que há muito que estas bolsas cripto operam no nosso país a coberto de vazio legal, e não há registo de um número anormal de queixas dos utilizadores.”
Sobre o Mercado Bitcoin, a associação ressalta que a corretora está autorizada pelo Banco de Portugal a fornecer serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias. “Essa autorização dá-lhe enorme credibilidade e garante alguma vigilância”, diz o estudo.
A licença em Portugal se mostra ainda mais importante com o regulamento europeu sobre criptoativos (MiCA), que começará a entrar em vigor a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Afinal, uma única licença num Estado-membro da União Europeia, como Portugal, permitirá a corretora de criptomoedas operar em todo espaço europeu.
Em janeiro de 2022, a corretora brasileira Mercado Bitcoin comprou a portuguesa Criptoloja, que já tinha as autorizações do Banco Central do país para compra e venda de criptomoedas. Em abril deste ano, o nome da operação em Portugal foi alterado para que as empresas tenham a mesma denominação.
O outro quesito avaliado pelo Deco Proteste foi o custo envolvido na compra de criptomoedas em cada plataforma. Por ordem, as empresas com as menores taxas são Binance, Kraken, Coinbase, Revolut e Mercado Bitcoin.
No entanto, Binance, Kraken e Coinbase tiveram as notas mais baixas nos quesito “Autorização”, “Justiça” e “Relação com Reguladores”.
Portugal e as criptomoedas
Considerado por muitos até pouco tempo um “paraíso cripto“, Portugal caiu 21 posições no ranking de adoção de criptomoedas feito pela empresa de dados blockchain Chainalysis, passando do 38º lugar para o 59º no índice mundial.
Portugal tinha a fama de ser amigável aos investidores de criptomoedas por conta de suas regras fiscais que não taxava e nem cobrava impostos de ativos digitais, o que atraiu muitas pessoas para o país. Mas as regras mudaram em 2023, e mesmo se mantendo como uma nação pró-cripto, Portugal agora tem perdido espaço.
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