Celular com logo da Receita Federal e Bitcoin e criptomoedas do lado
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A empresa sueca Divly, especializada em facilitar declarações de impostos para quem possui criptomoedas, lançou um estudo na quarta-feira (5) apontando que a média global de pessoas que possuem moedas digitais e pagam tributos é de apenas 0,53%. 

Foram analisados 24 países e o Brasil ficou abaixo da média: segundo a pesquisa, apenas 0,1% dos donos de criptomoedas declararam os ativos digitais no Imposto de Renda em 2022. 

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No entanto, os números da pesquisa são contraditórios com dados da Receita Federal brasileira. O dado mais recente da Receita aponta que 1,3 milhão de CPFs únicos fizeram declaração de criptomoedas em janeiro de 2023.

Um estudo da CoinJournal publicado pela revista Exame estima que 7% da população brasileira tem algum criptoativo em 2023. Considerando que a população é de 214 milhões, são quase 15 milhões de brasileiros com criptomoedas – e 1,3 milhão declaram, segundo a Receita.

Levando em conta esses números, a porcentagem de brasileiros que declaram critpomoedas é de 7%. Ou seja, uma fatia muito maior do que na projeção da Divly.

Metodologia única

Os dados da Divly, portanto, devem ser lidos por meio da metodologia que a empresa usou para chegar em tais números. 

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O processo envolveu três etapas: primeiro, analisaram a relação entre o número de pessoas que declararam criptomoedas e o volume de busca por palavras-chave relacionadas a impostos de criptomoedas em um país. 

Em seguida, utilizaram os dados de volume de busca como um proxy para estimar o número de contribuintes de criptomoedas em cada país. 

Por fim, compararam o número estimado de contribuintes de criptomoedas com o número total de investidores de criptomoedas em cada país, usando como base os dados da Statista’s Global Cryptocurrency Report. 

Vale ressaltar que a metodologia não assume que todos que pagam impostos sobre criptomoedas realizam uma busca antes de pagar seus impostos, mas que o volume de busca geral por impostos de criptomoedas está relacionado ao número de contribuintes de criptomoedas em um país.

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Resultados globais do estudo

Segundo o Divly, o país com a maior porcentagem de pagadores seria a Finlândia: 4,09% dos donos de cripto declararam os bens no Imposto de Renda local.

Nos Estados Unidos, a taxa ficou em 1,62%. Mas pelo tamanho da população e pela forte adoção cripto, o país mais rico do mundo é que tem, em números absolutos, o maior número de pessoas que declararam os tokens no IR. Esse número é duas vezes maior que o segundo em valores absolutos, que é o Japão. 

A Filipinas é o país com a menor taxa de pessoas que declararam suas criptomoedas, tendo sido apenas 0,03%. 

Dados da Receita Federal do Brasil

Existem diferentes tipos de declarações de criptoativos feitas por contribuintes no Brasil. A principal é o conjunto de informações entregues pelas corretoras com sede no país. Nesse caso todo os valores são informados, independente do tamanho.

Os outros dois pontos são informações entregues por pessoas jurídicas e físicas que utilizam de exchanges sem sede no Brasil e informações de compras e vendas feitas diretamente entre pessoas (p2p), sem intermediários. Já nessas situações, a informação deve ser prestada sempre que o valor mensal ultrapassar R$ 30 mil.

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