Parlamento Europeu exclui proibição da mineração de bitcoin de projeto de lei

Os deputados do Parlamento Europeu excluíram um parágrafo inteiro do Projeto de Lei “Mercados de Criptoativos” (MiCA) que proibia a circulação na Europa de moedas emitidas através da Prova de Trabalho (Proof of Work) — sistema por trás da mineração do Bitcoin — a partir de 2025.

A modificação no texto foi confirmada no Twitter na terça-feira (01) pelo gabinete do deputado alemão e chefe da ECON Committee, Stefan Berger, que é o relator do MiCA. Segundo ele, o novo relatório ainda não foi votado na Comissão Europeia (CE) e, portanto, ainda não se sabe qual será o desfecho em relação à mudança.

Originalmente, o projeto deveria ser votado na última segunda-feira (28). No entanto, Berger suspendeu a votação. “Nesta votação veremos então onde estará a maioria. O motivo foi a questão da prova de trabalho. As negociações já foram retomadas. Queremos agora que o MiCA seja aprovado no Parlamento da UE o mais rápido possível”, disse Berger.

Segundo o site alemão BTC Echo, trata-se do “controverso parágrafo 61 (9c)” do MiCA suprimido, cujo conteúdo poderia levar à proibição de criptomoedas que use Prova de Trabalho. Revelada a proposta do texto, “criaram-se reações internacionais violentas do espaço Bitcoin”, ressalta a reportagem.

Proibição do Bitcoin estaria ligada ao meio ambiente

De acordo com o The Block, que obteve uma cópia da últimas versa do PL, o texto excluído dizia:

“A partir de 1 de janeiro de 2025, os ativos criptográficos emitidos, oferecidos ou admitidos à negociação na União não podem basear-se nem depender de mecanismos de consenso ambientalmente insustentáveis. Os mecanismos de consenso devem respeitar as normas mínimas de sustentabilidade ambiental”.

Ao site, a assessoria de Berger disse que a data da votação pode ser conhecida em duas a quatro semanas.

Ainda segundo o BTC Echo, enquanto o desfecho do MiCA é aguardado, a chefe do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pediu rapidez na elaboração da regulamentação de criptomoedas na Europa.

Em uma entrevista coletiva, ela mencionou preocupações sobre um possível malabarismo da Rússia  com o Bitcoin para driblar as recentes sanções impostas pelos EUA e Reino Unido.