Duas bolas de demolição com símbolos do bitcoin e Portugal batendo uma na outra
(Foto: Shutterstock)

A Assembleia da República de Portugal rejeitou nesta quarta-feira (25) duas propostas de tributação sobre bitcoin e outras criptomoedas, apresentadas à Comissão de Orçamento e Finanças. As informações são do portal ECO, que acompanha os eventos do Parlamento português em tempo real.

A votação do Orçamento do Estado para 2022  — Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — começou na segunda-feira (23) e deve ir até sexta (27), segundo informações no site do Parlamento português.

Publicidade

Os dois textos, que previam impostos sobre criptomoedas e que já saíram da pauta, foram propostos por parlamentares dos partidos de minoria, segundo o site The Block.

Volta à tona

Mesmo com a rejeição, no entanto, é possível que a taxação de criptos em Portugal volte à tona nos próximos dias.

Isso porque, recentemente, o ministro das finanças do país, Fernando Medina, declarou seu compromisso de começar a tributar as criptomoedas, afirmando que o governo trabalharia no quadro regulatório que previa um enquadramento legal no qual o lucro dos investidores com a venda de criptoativos, como o bitcoin, seja tributado.

“Portugal está numa situação diferente, porque, de fato, vários países já estão a construir os seus modelos relativamente a essa matéria, e nós vamos construir o nosso. Não quero me comprometer neste momento com uma data, mas vamos adaptar a nossa legislação e a nossa tributação”, disse Medina na ocasião.

Publicidade

A tributação de criptomoedas vem sendo estudada em Portugal desde março do ano passado. No entanto, mudanças de governo deixaram o assunto fora de pauta e só agora a tributação de criptomoedas voltou à mesa.

No meio tempo, Portugal se tornou um paraíso fiscal e lar para investidores cripto, como a “Bitcoin Family”, uma família holandesa que vendeu tudo que tinha e comprou bitcoin para viver como nômade.

andre franco
VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Hacker da Gala Games devolve Ethereum após exploração de US$ 240 milhões

Hacker da Gala Games devolve Ethereum após exploração de US$ 240 milhões

Depois que 5 bilhões de tokens GALA foram cunhados e roubados na segunda-feira, a Gala Games recuperou parte dos fundos em ETH – e ainda está descobrindo o resto
Moedas de ethereum à frente de ilustração de cadeado

A SEC vai finalmente aprovar os ETFs de Ethereum? Entenda

Vence no fim desta semana o prazo para a SEC aprovar ou não alguns pedidos de ETFs de Ethereum e a expectativa agora é mais positiva do que nunca
Imagem da matéria: ABCripto lança campanha de arrecadação de criptomoedas em apoio a vítimas de enchentes no RS

ABCripto lança campanha de arrecadação de criptomoedas em apoio a vítimas de enchentes no RS

Ação conjunta da ABcripto e associados visa levantar fundos e doações para desabrigados das inundações
Logo da ftx, dólares e bitcoin

Analistas preveem alta no mercado cripto com ressarcimento bilionário a clientes da FTX

A FTX deve cerca de US$ 11 bilhões a credores, mas a massa falida conseguiu levantar mais de US$ 14 bilhões