País do Oriente Médio proíbe uso do Bitcoin e outras criptomoedas

Kuwait decidiu banir os ativos digitais para supostamente coibir a lavagem de dinheiro no país
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Foto: Shutterstock

O governo do Kuwait, pequeno país do Oriente Médio com 4,2 milhões de habitantes, decidiu banir o uso de criptomoedas como o Bitcoin para pagamentos e investimentos feitos na região.

De acordo com uma determinação da Autoridade do Mercado de Capitais do Kuwait — órgão que regula o setor financeiro do país — emitida no início da semana e divulgada nesta quinta-feira (20) pelo CoinDesk, a proibição chega para supostamente coibir a lavagem de dinheiro no país.

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Na mesma ordem, a entidade proibiu “absolutamente” a mineração de ativos digitais e o reconhecimento de qualquer criptomoeda como moeda descentralizada. O governo kuwaitiano também alertou a população que as empresas do país não têm permissão para fornecer nenhum tipo de serviço que envolva criptomoedas.

“Títulos regulados pelo Banco Central do Kuwait e outros títulos e instrumentos financeiros regulados pela Autoridade do Mercado de Capitais estão excluídos dessa proibição”, acrescentou a circular.

As proibições foram impostos após estudos sobre o setor cripto realizado pelo Comitê Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo do Kuwait e visam atender às recomendações globais do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) para criptoativos, justificou o governo.

Embora o GAFI estabeleça algumas recomendações para governos quanto ao trato do mercado de criptomoedas, o órgão internacional nunca pediu ou recomendou que países banissem de forma definitiva o uso desses ativos.

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Kuwait vs criptomoedas

A aversão do Kuwait com o setor cripto não é novidade. O país já estava na lista daqueles em que a proibição do uso de criptomoedas já estava implícita. Em 2021, o Banco Central do Kuwait (CBK) publicou um alerta sobre os riscos em investimentos em criptomoedas devido à falta de regulamentação do setor no país. 

A publicação fez parte de uma ação batizada de ‘Diraya’ que foi lançada em janeiro daquele ano visando a “conscientização financeira” da população.

“O CBK adverte contra a negociação de criptoativos, como Bitcoin, Ethereum, Dogecoin, etc. Essas negociações apresentam um alto risco e uma série de consequências negativas para os revendedores em vista da natureza desses ativos e da alta flutuação de seus preços”, escreveu o órgão na época.