A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu na quinta-feira (6) uma solicitação para um ETF à vista de Solana, sinalizando que a estrutura da agência para produtos de criptoativos pode estar prestes a mudar.
Sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, o órgão regulador impunha um alto padrão, aprovando apenas solicitações para produtos de Bitcoin e Ethereum. Nos últimos meses, gestores de ativos manifestaram interesse em oferecer ETFs semelhantes para outras criptomoedas, incluindo XRP, Litecoin, Dogecoin e Solana.
Entre os ativos digitais para os quais instituições financeiras estão disputando a oferta de produtos, Solana se destaca. A SEC alegou em processos movidos em 2023 contra a Binance e a Coinbase – duas das principais exchanges do setor – que Solana era negociada em suas plataformas como um valor mobiliário não registrado.
Embora a SEC tenha retirado as alegações sobre o status regulatório de Solana no caso contra a Binance, essa distinção ainda é relevante. Os ETFs de Bitcoin e Ethereum à vista abriram caminho para uma enxurrada de investimentos de Wall Street, mas foram aprovados como trusts baseados em commodities.
Na quinta-feira, a SEC registrou um aviso de alteração de regra, proposto pela NYSE Arca, que permitiria à bolsa listar o Grayscale Solana Trust exatamente como um trust baseado em commodities.
O documento reconhecido pela SEC inclui a determinação de que Solana não é um valor mobiliário, baseando-se em interpretações das diretrizes da SEC, leis de valores mobiliários e recentes decisões judiciais. Esse é um pequeno, mas significativo avanço, segundo Eric Balchunas, analista de ETFs da Bloomberg, que comentou no X:
“Esta é a primeira vez que a SEC reconhece a solicitação de um ETF baseado em uma criptomoeda que anteriormente havia sido considerada um ‘valor mobiliário’”, afirmou. “Estamos em um novo território, ainda que seja um pequeno passo, mas aparentemente um resultado direto da mudança de liderança.”
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A SEC pode acelerar a aprovação da alteração proposta pela NYSE Arca, mas tem a opção de adiar sua decisão final por até 240 dias, ou até o início de outubro. A aprovação da mudança implicaria no reconhecimento implícito de que Solana é uma commodity. No entanto, Brian Rudick, chefe de pesquisa da GSR, disse ao Decrypt que o processo da SEC é “bastante detalhado”.
No fim das contas, “o resultado depende principalmente do que a SEC quer fazer”, e o reconhecimento da solicitação de um ETF de Solana não significa necessariamente que será aprovado.
Se a SEC aprovar ETFs de criptomoedas à vista além de Bitcoin e Ethereum, isso será um grande marco, disse Matt Hougan, diretor de investimentos da Bitwise, ao Decrypt. Tal decisão poderia abrir caminho para que outras criptomoedas seguissem o mesmo rumo em Wall Street.
Por uma década, a SEC negou solicitações de ETFs de Bitcoin à vista, citando preocupações com fraudes e manipulação de mercado. No entanto, após perder um processo judicial contra a Grayscale, a SEC decidiu que a existência de um mercado futuro regulamentado para Bitcoin e Ethereum resolvia essas preocupações.
Embora a Coinbase tenha começado a oferecer contratos futuros de Solana sob a supervisão da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), a solicitação reconhecida pela SEC não aponta para um mercado futuro regulamentado para Solana.
Em vez disso, o documento cita “plataformas de negociação compatíveis com as regulamentações dos EUA”, que operam sob a supervisão do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS). Essa agência estadual exige que empresas com uma BitLicense “implementem medidas eficazes para detectar e prevenir” fraudes e manipulação de mercado, mas ainda não está claro se isso será suficiente para a aprovação da SEC.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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