Imagem da matéria: O que a Rússia pode aprender com os países que tentaram banir as criptomoedas

Na quinta-feira (20), o Banco da Rússia publicou um relatório que pede pela proibição total das criptomoedas.

Embora a Rússia tenha banido pagamentos com criptomoedas em 2020 e, em dezembro, o banco central ter banido investimentos em criptomoedas, a proposta mais recente pode ir ainda mais além.

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Citando preocupações ambientais, pode imediatamente suspender a mineração de bitcoin (BTC) no país, que fornece mais de 10% de poder computacional à rede Bitcoin. Também pode proibir instituições financeiras a lidarem com transferências de criptoativos.

Cidadãos russos não apenas seriam impossibilitados de comprar bens e serviços com bitcoin, como também não conseguiriam comprar bitcoin.

É difícil imaginar uma proibição de criptomoedas sendo aprovada sem o apoio do presidente Vladimir Putin, que está no poder há 22 anos (ele passou quatro anos como primeiro ministro por conta de limites de mandato que, deste então, foram alterados) – e que hesita em opinar sobre cripto enquanto analisa as ramificações geopolíticas.

Além disso, muitos defensores cripto consideram o bitcoin e redes descentralizadas como quase imunes a proibições; é difícil policiar o acesso e o uso de ativos que são, basicamente, programas de computador de código aberto.

Mas outros países já baniram criptomoedas, seja de forma explícita ou implícita.

De acordo com um relatório da Biblioteca do Congresso dos EUA, publicado em novembro de 2021, nove países explicitamente baniram criptomoedas: Argélia, Bangladesh, Egito, Iraque, Marrocos, Nepal, Qatar, Tunísia e, é claro, China.

Com a exceção da China e do Nepal, todos esses países são, em sua maioria, muçulmanos. Existe um debate aberto sobre a possibilidade de o bitcoin ser permitido pela lei islâmica, que proíbe a cobrança de juros ou outras práticas financeiras consideradas como exploratórias.

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Embora inúmeros clérigos importantes terem declarado o bitcoin como algo “halal” (aceitável), outros, como o Conselho Indonésio de Ulema, o consideram como “haram” (proibido), pois a moeda não tem uma forma física.

Mesmo com proibições implementadas, nem todos os países podem impô-las completamente.

Em julho de 2021, de acordo com o Cambridge Centre for Alternative Finance, os nove países acima controlam 0,19% da taxa de hashes da mineração de bitcoin, ou seja, contribuem quase 1/5 de 1% do poder computacional total da rede.

Nada disso, segundo as estimativas de Cambridge, vem do território chinês.

China, o país mais populoso do mundo, tem seus próprios motivos para proibir criptomoedas.

De acordo com os críticos, o regime prioriza a supervisão financeira como um meio de manter controle sobre seus cidadãos enquanto tecnologias descentralizadas são favoráveis à privacidade e liberdade financeira.

Atualmente, a China está testando uma moeda digital de banco central (ou CBDC, na sigla em inglês), uma versão virtual de seu yuan, para reprimir, em parte, serviços financeiros universais fornecidos pelas empresas privadas Ant Group e Tencent.

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Além desses países com proibições explícitas, outros 42 (dentre eles, a Indonésia) implicitamente baniram criptomoedas, de acordo com a Biblioteca Jurídica do Congresso, apesar de leis e regulações relacionadas à tecnologia nascente estarem sempre mudando.

Isso significa que seus governos não permitem que instituições financeiras tenham empresas ou holders cripto como clientes ou que até proíbam corretoras de criptomoedas de operarem, dentre outras restrições.

A lista de países inclui Benim e Burquina Fasso. Ambos estão sob o escopo do Banco Central de Estados da África Ocidental (ou BCEAO), que não admite criptomoedas na zona econômica.

O mesmo vale para Camarões e Chade, que são membros da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (ou CEMAC). A CEMAC afirma que, por criptoativos não serem regulamentados por ela, são ilegais.

Nada disso evitou que Chade e Burquina Fasso registrassem o quinto e o sexto maiores volumes negociados de bitcoin em ponto a ponto no continente africano em setembro de 2021, de acordo com o site Useful Tulips, apesar de o número ser menor se comparado aos volumes diários da Binance.

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Também existem pontos de resistência de cripto ao longo da América do Sul, apesar de seu acolhimento em países como Argentina, Colômbia e Venezuela (Bolívia e Equador têm opiniões céticas sobre criptomoedas).

Próximas da Rússia, algumas ex-repúblicas soviéticas, como Geórgia, Moldávia, Tajiquistão e Turquemenistão, implicitamente baniram cripto. O Cazaquistão também está nessa lista.

Uma lei de junho de 2020 afirma que apenas criptomoedas lastreadas em outros ativos (como stablecoins) poderiam ser operadas no Cazaquistão, apesar de ter formalmente reconhecido o bitcoin como uma commodity em julho e começar a alavancar os baixos preços de sua energia para atrair mineradores.

Mas sua rede elétrica teve problemas para acomodar um fluxo de mineradores exilados chineses de bitcoin que o tornaram no segundo país que mais minera bitcoin no mundo em 2021.

A crescente energia e preços de combustíveis resultaram em protestos no início do mês e uma paralisação de internet, deixando operações de mineração off-line.

O país da Ásia Central fornece lições interessantes para Putin, interessado em manter o controle do poder. Mas se ele está observando como proibições estão acontecendo em outros locais, não faltarão líderes mundiais a quem perguntar.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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