Imagem da matéria: O Governo dos EUA pode processar o Ethereum como fez com a Ripple?
Foto: Shutterstock

A Ripple Labs viu o preço de seu token XRP desabar depois que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou a empresa de vender títulos sem autorização. A notícia fez entusiastas do mercado questionarem se o regulador norte-americano poderia ir também atrás da Fundação Ethereum, que está por trás do ether (ETH).

A dúvida surgiu porque em 2018 o agora presidente da SEC, Gary Gensler, disse em entrevista ao The New York Times que tanto o ether como o XRP podem ter sido emitidos e negociados em desacordo com as regras do mercado norte-americano de valores mobiliários.

Publicidade

“Há um forte argumento de que ambas – particularmente a Ripple (XRP) – possam ser títulos em desacordo com a lei”, falou Gensler ao jornal.

O Portal do Bitcoin conversou sobre o assunto com o especialista em regulação financeira Isac Costa, que até novembro atuava como analista de mercado de capitais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ethereum e SEC

De acordo com Isac, para decidir se o ETH é ou não um título a SEC irá avaliar se nele existem alguns fatores, como presença de natureza coletiva do investimento, oferta pública e expectativa de remuneração.

Além disso, o regulador norte-americano também deve verificar se há uma empresa por trás do projeto, responsável por ditar e aplicar as regras, bem como por tomar decisões, falou. Nos Estados Unidos, essa figura central é identificada como ‘active participant’ (participante ativo).

Publicidade

“Em síntese, o regulador analisa quem desempenha as tarefas indicadas acima e, se consegue identificar esse ‘active participant’, então concluiu que o retorno do investimento de natureza coletiva deriva da legítima expectativa do esforço de um terceiro e, portanto, estamos diante de uma security (título), sujeita à regulação da SEC”, falou Isac.

Portanto, completou ele, “decidir se o ETH é ou não um título significa descobrir se há um ‘active participant’, conforme definido pela SEC, e quem manda na Fundação Ethereum é quem será objeto da ação do regulador norte-americano”.

Ethereum X Ripple

Cabe lembrar que a rede Ethereum foi criada pelo escritor e programador russo-canadense Vitalik Buterin por meio de um financiamento online que ocorreu ente julho e agosto de 2014.

Em síntese, é uma blockchain “programável” que pode ser usada por desenvolvedores que querem construir novos tipos de aplicativos. Já o ETH, moeda da rede descentralizada, é minerada pelos participantes, não por um governo ou empresa.

Publicidade

Já a Ripple Labs foi fundada em 2004 (cinco anos antes do bitcoin) por um desenvolvedor chamado Ryan Fugger. Na época, a empresa buscava desenvolver um sistema internacional de transferências, similar ao Swift.

Em 2012, no entanto, os norte-americanos Chris Larsen e David Schwartz e o brasileiro Arthur Brito compraram a Ripple, repaginaram o negócio e entraram de cabeça no universo das criptomoedas com o XRP. Na época, 100 bilhões de XRP foram criados. O ponto que joga uma luz amarela sobre a empresa é que metade desses tokens ficou com a própria Ripple Labs e seus funcionários, que até hoje controlam os ativos.

Bitcoin não pode ser considerado título

Isac Costa disse à reportagem que em redes genuinamente descentralizadas – como a do bitcoin – o papel da figura central é diluído e pulverizado. Por essa razão, falou ele, o BTC não é considerado um título, “pois não é possível encontrar uma entidade responsável pela governança da rede, sua promoção e melhorias”.

VOCÊ PODE GOSTAR
lupa mostra o logo da coinbase em uma tela de computador

Coinbase e CEO são alvos de nova ação coletiva nos EUA

Os denunciantes dizem que o modelo de negócios da Coinbase foi construído sob “mentiras” e “sonhos”
HANDS, memecoin, mãos, rug pull,

Criador de memecoin disse que não tinha mãos, então não conseguiria “puxar o tapete” — ele mentiu

“NoHandsNoRug”, o criador da memecoin HANDS, disse que não aplicaria um rug pull. Adivinha o que aconteceu em seguida?
Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin

Novo estudo do LAPIN apresenta melhores práticas para regulação de criptomoedas no Brasil

White paper feito pelo LAPIN com apoio da Ripple traz diversos pontos e dados para ajudar na regulação do setor de criptomoedas brasileiro
Imagem da matéria: Ethereum Rio: Começa hoje evento que promove ecossistema da segunda maior criptomoeda do mundo

Ethereum Rio: Começa hoje evento que promove ecossistema da segunda maior criptomoeda do mundo

Evento Ethereum Rio ocorre entre os dias 13 e 15 de maio no Porto Maravalley, Rio de Janeiro