A Ripple Labs viu o preço de seu token XRP desabar depois que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acusou a empresa de vender títulos sem autorização. A notícia fez entusiastas do mercado questionarem se o regulador norte-americano poderia ir também atrás da Fundação Ethereum, que está por trás do ether (ETH).
A dúvida surgiu porque em 2018 o agora presidente da SEC, Gary Gensler, disse em entrevista ao The New York Times que tanto o ether como o XRP podem ter sido emitidos e negociados em desacordo com as regras do mercado norte-americano de valores mobiliários.
“Há um forte argumento de que ambas – particularmente a Ripple (XRP) – possam ser títulos em desacordo com a lei”, falou Gensler ao jornal.
O Portal do Bitcoin conversou sobre o assunto com o especialista em regulação financeira Isac Costa, que até novembro atuava como analista de mercado de capitais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ethereum e SEC
De acordo com Isac, para decidir se o ETH é ou não um título a SEC irá avaliar se nele existem alguns fatores, como presença de natureza coletiva do investimento, oferta pública e expectativa de remuneração.
Além disso, o regulador norte-americano também deve verificar se há uma empresa por trás do projeto, responsável por ditar e aplicar as regras, bem como por tomar decisões, falou. Nos Estados Unidos, essa figura central é identificada como ‘active participant’ (participante ativo).
“Em síntese, o regulador analisa quem desempenha as tarefas indicadas acima e, se consegue identificar esse ‘active participant’, então concluiu que o retorno do investimento de natureza coletiva deriva da legítima expectativa do esforço de um terceiro e, portanto, estamos diante de uma security (título), sujeita à regulação da SEC”, falou Isac.
Portanto, completou ele, “decidir se o ETH é ou não um título significa descobrir se há um ‘active participant’, conforme definido pela SEC, e quem manda na Fundação Ethereum é quem será objeto da ação do regulador norte-americano”.
Ethereum X Ripple
Cabe lembrar que a rede Ethereum foi criada pelo escritor e programador russo-canadense Vitalik Buterin por meio de um financiamento online que ocorreu ente julho e agosto de 2014.
Em síntese, é uma blockchain “programável” que pode ser usada por desenvolvedores que querem construir novos tipos de aplicativos. Já o ETH, moeda da rede descentralizada, é minerada pelos participantes, não por um governo ou empresa.
Já a Ripple Labs foi fundada em 2004 (cinco anos antes do bitcoin) por um desenvolvedor chamado Ryan Fugger. Na época, a empresa buscava desenvolver um sistema internacional de transferências, similar ao Swift.
Em 2012, no entanto, os norte-americanos Chris Larsen e David Schwartz e o brasileiro Arthur Brito compraram a Ripple, repaginaram o negócio e entraram de cabeça no universo das criptomoedas com o XRP. Na época, 100 bilhões de XRP foram criados. O ponto que joga uma luz amarela sobre a empresa é que metade desses tokens ficou com a própria Ripple Labs e seus funcionários, que até hoje controlam os ativos.
Bitcoin não pode ser considerado título
Isac Costa disse à reportagem que em redes genuinamente descentralizadas – como a do bitcoin – o papel da figura central é diluído e pulverizado. Por essa razão, falou ele, o BTC não é considerado um título, “pois não é possível encontrar uma entidade responsável pela governança da rede, sua promoção e melhorias”.
