Não se pode negar a importância crescente das criptomoedas na sociedade atual e sua influência na economia global. Diante disso, cresce também o número de países que decidem regulamentá-las.
Alguns casos são notórios. A China é o maior exemplo de país contrário às criptomoedas, com medidas de repressão crescentes ao longo dos últimos 10 anos, até atingir o status atual de banimento completo de qualquer token descentralizado. Já El Salvador se destaca pelo movimento oposto ao da China, tornando-se o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal.
Mas não são somente as criptomoedas que demandam ações legais e despertam interesse. O mecanismo por trás delas, chamado blockchain, é uma fronteira tecnológica computacional com um potencial revolucionário para o mercado digital. Como se trata de um conceito inédito, complexo e relativamente inexplorado, muita pesquisa ainda é necessária.
Muitos países e instituições já fazem parte da disputa pela liderança no desenvolvimento de produtos e aplicações em blockchain. Apesar da postura totalmente contrária às criptomoedas, a China reina como líder no setor de blockchain e é, de longe, o país com mais patentes registradas.
Além disso, o governo federal assumiu abertamente compromissos diante do desenvolvimento tecnológico digital, mencionando a importância da blockchain para o país e planos de incentivo à pesquisa científica. O país espera ser o líder mundial nesse novo mercado estratégico em surgimento.
Em contrapartida, os Estados Unidos, que possuem o título de maior economia do mundo (maior PIB), ficaram para trás. O momento atual é marcante: a migração de mineradoras de Bitcoin para o território americano, após o banimento da China, tem criado necessidades de regulamentações em vários estados.
O governo federal dos EUA passou muito tempo sem manifestar qualquer interesse no tema, mas isso finalmente começou a mudar em 2021.
Regulamentação das criptomoedas nos EUA
O diretor do Sistema de Reserva Federal dos EUA, Jerome Powell, fez um anúncio importante em 30 de setembro deste ano. Durante uma declaração no Congresso, Powell disse que não iria proibir o Bitcoin ou quaisquer outras criptomoedas.
Contudo, o órgão regulador federal no país responsável por tudo o que diz respeito a criptomoedas é o Securities and Exchange Commission, a SEC. Até junho deste ano, momento de divulgação do plano de regulamentações anual, não havia qualquer posicionamento da SEC ou de qualquer instância do governo federal quanto ao regimento de criptomoedas ou blockchains.
Apesar disso, desde então, o órgão vem operando de forma diferente. A SEC está cobrando do congresso uma postura ativa e o exercício da autoridade quanto à situação das criptomoedas, bem como a destinação de recursos nessa direção.
O órgão também anunciou uma série de novas determinações legais. O diretor Gary Gensler afirmou que trabalhará com o congresso, com a administração de Joe Biden e com os legisladores em busca do fechamento de todas as lacunas que permeiam o tema.
Em 6 de outubro, Gensler anunciou, durante uma coletiva de imprensa do Comitê da Câmara sobre Serviços Financeiros, que não iria banir as criptomoedas nos Estados Unidos. Afirmou também que banimentos do tipo não fazem parte da agenda política da SEC, e que apenas o congresso teria o poder de executar qualquer proibição oficial.
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Conforme sua fala, o maior desafio está em adaptar a pauta à política atual de proteção aos consumidores e investidores, regulamentações bancárias, prevenção à lavagem de dinheiro, etc.
Apesar da inexistência de ações por parte do congresso nacional, as atitudes de Gensler e Powell abriram uma nova rota para discussões, pressionando o governo federal a assumir posicionamentos concretos.
O posicionamento do governo federal e dos governos estaduais
O presidente Biden sempre demonstrou uma postura cética e cautelosa quanto às criptomoedas e ao Bitcoin, algo que também é manifestado em seu comitê administrativo. Contudo, a Casa Branca tomou um passo à frente em direção a um tema paralelo às criptomoedas: as stablecoins.
Em um relatório divulgado em 1º de novembro, a administração de Biden reconheceu a importância das stablecoins como formas de pagamento mais inclusivas, rápidas e eficientes.
O relatório também diz que a transição para a adoção dessa tecnologia pode ocorrer de forma muito rápida, devido à infraestrutura pré-existente, mas que isso só será possível se o Congresso Federal regulamentar o tema. A recomendação específica foi para que o congresso limite a emissão de stablecoins apenas a bancos segurados.
Enquanto isso, muitos dos governos estaduais avançam com regulamentações independentes. O Texas, por exemplo, autorizou que bancos licenciados pelo estado forneçam serviços de custódia de moeda digital aos clientes. Outros estados, como a Flórida, permitiram que Empresas de Serviços Financeiros incluam Bitcoin e outras criptomoedas em seus catálogos, desde que tirem a licença apropriada junto ao governo.
Conclusão
Os Estados Unidos têm adotado uma abordagem muito lenta e tardia com relação a blockchain e criptomoedas, tanto em termos de regulamentação quanto de fomento. A China, segunda maior economia do mundo, tem sido muito mais proativa e demonstra ambições claras de alcançar e manter a hegemonia desse mercado.
Caso a tecnologia blockchain prove seu potencial e revolucione o setor digital ao longo das próximas décadas, tais posturas podem trazer consequências e mudanças significativas para o cenário econômico e geopolítico global.
Contudo, os Estados Unidos finalmente começaram a tratar do assunto, em 2021. Este momento também é marcado pela chegada das mineradoras de Bitcoin em território americano, trazendo esperança aos entusiastas em blockchain que vivem no país.
Sobre o autor
Fares Alkudmani é formado em Administração pela Universidade Tishreen, na Síria, com MBA pela Edinburgh Business School, da Escócia. Naturalizado Brasileiro. É fundador da empresa Growth.Lat e do projeto Growth Token.
