As criptomoedas foram um dos tópicos principais de debates nas aprovações feitas na terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O colegiado aprovou o nome do advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação agora passará pelo Plenário do Senado.
Nascimento disse que as criptomoedas, junto com mercado de carbono e os novos marcos da securitização e das garantias, são temas que a CVM deve olhar de perto no futuro imediato.
A CAE também sabatinou João Carlos Accioly, que poderá ocupar uma diretoria da CVM.
Conforme aponta reportagem da Agência Senado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) perguntou para Accioly sobre a situação dos criptoativos no país. Para o senador, o instrumento é suscetível a atividades ilícitas.
Accioly respondeu que a CVM não pode “tutelar” transações ilícitas, e que as empresas têm a obrigação de transparência com seus clientes.
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“A intermediária, quando diz que está custodiando criptoativos para os seus clientes, tem que demonstrar que esses ativos estão protegidos, não podem ser afetados por outra coisa que não o próprio risco de oscilação. O investidor deve estar sujeito ao risco que ele quer”.
Nomes para o Banco Central
No mesmo dia, a CAE aprovou os nomes dos economistas Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a diretoria do Banco Central. Ambos também precisam ser aprovados pelo Plenário.
Reanto Gomes foi questionado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre a regulação das criptomoedas e defendeu os projetos de lei que tramitam sobre o tema, segundo reportagem da Agência Senado.
A CAE aprovou em fevereiro o projeto de lei que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O texto relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) aguarda votação no Plenário.
“O projeto determina que haja regulação das corretoras de criptoativos, mas não foi definido que seria pelo Banco Central. Isso vai ser decidido pelo Poder Executivo. Em sendo o Banco Central, a política com relação às corretoras de criptoativos tem que se balizar em três eixos: prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; regulação prudencial; e educação financeira. Muitos brasileiros têm comercializado criptoativos. E são ativos perigosos, que não funcionam como seguro para a oscilação de renda do brasileiro. É preciso que o consumidor saiba o que está fazendo”, afirma Renato Gomes.
