Novembro foi o mês com o menor volume de transações de criptomoedas declaradas para a Receita Federal do Brasil em 2022. Ao todo, o volume mensal ficou em R$ 11,3 bilhões; antes disso, o pior resultado do ano havia sido em março com R$ 11,7 bilhões.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (3) pela Receita. Os dados relativos a dezembro ainda não foram anunciados.
A maior parte das declarações são feitas por corretoras com sede nacional, que reportaram R$ 8,8 bilhões em novembro de 2022.
O outro método de negociação mais prevalente é a transação feita por pessoa jurídica sem uso de exchanges (nesses casos, pelo sistema peer to peer, ou p2p): foram declarados R$ 1,8 bilhões por esse método. Nesse mesmo modelo, o volume gerado por pessoas físicas é pequeno, sendo de apenas R$ 64 milhões.
O uso de exchange com sede no exterior é uma mais reduzido nas declarações da Receita. Desse campo vieram R$ 58 milhões declarados por pessoas físicas e R$ 544 milhões por pessoas jurídicas.
O mês com o maior volume de transações com criptomoedas declarados para a Receita Federal foi maio de 2021: na ocasião, o órgão público registrou uma movimentação de R$ 25 bilhões no total.
Cataclisma da FTX em novembro
Vale ressaltar que novembro foi o mês no qual colapsou a FTX, então segunda maior corretora do mundo. O criador da empresa, Sam Bankman-Fried, foi extraditado das Bahamas para os Estados Unidos e agora aguarda julgamento em liberdade após pagar fiança.
O impacto para os números da Receita pode ter acontecido de duas formas: clientes brasileiros que reportavam e agora não tem mais acesso às criptomoedas ou então o receito geral do mercado de negociar após o derretimento, afetando mesmo quem é cliente de outras corretoras.
Número de CNPJs bate recorde
Porém, um dado teve aumento: o número de CNPJs únicos que fizeram declarações foi de 45.486, o maior nível desde que os dados começaram a ser coletados em outubro de 2020.
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Já o número de CPFs únicos teve pequena queda: em novembro foram 1,1 milhão e em outubro haviam sido 1,2 milhão (o pico foi em setembro com 1.495.533).
Divisão por gênero
A distribuição por gênero ainda é muito desigual, já que muito mais homens declaram transações com criptoativos.
Novembro só ficou atrás de outubro de 2022 como ponto de maior igualdade nesse quesito: o número de operações foi de 21,83% de mulheres e 78,17% de homens e o valor das operações foi de 15,1% de mulheres e 84,9% de homens.
Apesar de ainda grande, a desigualdade já foi maior. Em setembro de 2019 apenas 9,8% das operações foram declaradas por mulheres. Em janeiro de 2020, somente 7,8% do total de valor das operações foram informados por mulheres.
Tipos de declaração sobre criptoativos para Receita
Existem três tipos de declarações de criptoativos feitas por contribuintes no Brasil. A principal é o conjunto de informações entregues pelas corretoras com sede no Brasil. Nesse caso todo os valores são informados, independente do tamanho.
Os outros dois pontos são informações entregues por pessoas jurídicas e físicas que utilizam de exchanges sem sede no Brasil e informações de compras e vendas feitas diretamente entre pessoas (p2p), sem intermediários. Já nessas situações, a informação deve ser prestada sempre que o valor mensal ultrapassar R$ 30 mil.
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*Texto atualizado às 9h42 do dia 4 de janeiro de 2023 para correção: a versão inicial continha o subtítulo “Número de CPFs bate recorde” e o correto é “Número de CNPJs bate recorde”
