Fábio Araújo, representante do Banco Central do Brasil (BC), reafirmou nesta quarta-feira (1º), em audiência pública do Senado Federal para discutir a criação e a implantação do “Real Digital”, a posição da entidade sobre as criptomoedas:
“As CBDCs (sigla em inglês para moedas digitais de bancos centrais) não se confundem com criptoativos. O BC mantém a opinião de que os criptoativos são ativos especulativos e trazem alto risco para carteiras dos indivíduos”.
A audiência foi realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática a pedido do senador Rodrigo Cunha (PSDB), presidente da Comissão.
Em sua apresentação, Araújo também deu um panorama sobre como anda o desenvolvimento do moeda digital brasileira no Banco Central. Segundo ele, o BC ainda está promovendo debates com a sociedade e reuniões com entidades para desenhar o projeto.
“Nosso objetivo é esclarecer quais demandas a sociedade apresenta para o Real Digital. Após isso, passaremos em breve para fase de teste com prova de conceito e possivelmente laboratório de inovação, e isso deve ocorrer ao longo de 2022”, falou.
Além de abordar a implantação do Real Digital, o BC também vem discutindo, em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a regulação das criptomoedas.
Desafios para o Real Digital
Daniel Gersten Reiss, coordenador-geral de sistemas financeiros representante do Ministério da Economia, também participou do encontro. Em resumo, ele abordou os desafios técnicos e jurídicos para implantação da uma CBDC brasileira:
“Precisamos responder algumas perguntas, a exemplo de como os pagamentos dentro do mesmo banco devem ser registrados individualmente no BC/operador e como operacionalizar a moeda ‘inteligente’?”
O senador Cunha, que propôs o encontro, disse que esse assunto é importante porque ainda há muitas dúvidas sobre a digitalização da economia brasileira e as moedas digitais:
“Precisamos debater este tema. A digitalização é uma realidade na vida da população, em vários campos, mas ainda não há informações mais claras de como isso vai acontecer quanto ao dinheiro em circulação no Brasil”.
Também participaram da audiência pública Leandro Vilain, diretor executivo de inovação, produtos e serviços Bancários da Febrabran; Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, diretora de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Dora Kaufman, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); e Eduardo Diniz, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV.
