Imagem da matéria: Negociação com P2P na Local Bitcoins vira caso de Justiça em São Paulo
Foto: Shutterstock

Um negócio envolvendo compre e venda de criptomoedas no site LocalBitcoins virou caso de Justiça no Brasil após uma mulher reclamar que não recebeu os bitcoins de um P2P (peer-to-peer) após ter pago o valor acertado. 

O homem que vendeu a criptomoeda, porém, juntou provas no processo de que fez a transferência dos bitcoins para a carteira indicada pela mulher e o caso foi julgado improcedente pela Justiça de São Paulo.

Publicidade

Segundo consta na decisão, tudo começou ainda em dezembro do ano passado. A mulher buscou comprar criptomoedas por meio da Localbitcoins. A ideia seria dela pagar R$ 6 mil a um P2P pelos bitcoins, os quais seriam transferidos a carteira do marido dela que trabalha em alto-mar.

Na época, a criptomoeda valia cerca de R$ 40 mil. Desta forma, ele teria de transferir 0,15134820 bitcoin para a carteira da mulher, o que equivaleria aos R$ 6 mil pagos.

Negociação de bitcoin na Justiça

O que deveria ser uma simples negociação, porém, virou uma grande confusão. A mulher disse que as criptomoedas não chegaram na carteira indicada e resolveu até mesmo registrar a ocorrência na polícia. Mas, não parou por aí. Ela levou o caso ao judiciário querendo além do dinheiro de volta, indenização por danos morais.

A questão é que o homem que vendeu as criptomoedas sustentou que “a transação fora regularmente concluída com a devida liberação das criptomoedas adquiridas em favor da carteira digital da autora, mantida junto a plataforma ambiente do negócio.”

Publicidade

Ele afirmou que não tinha sentido a acusação de fraude e juntou nos autos documentos que comprovavam que a transferência das criptomoedas havia sido feita. A Justiça, então, entendeu que não havia razão para procedência do pedido da autora da ação contra o homem que vendeu a ela as criptomoedas.

“Podemos ver que o comércio 54232881 foi completado com sucesso e a quantia 0.14984970 BTC foi liberada para a sua carteira, conforme preço do anúncio.. Por sua vez, juntou o requerido documentação que demonstrou ingresso da autora, na plataforma digital de comércio e bitcoins”.

LocalBitcoin sem culpa

Segundo consta na decisão, a versão de que as criptomoedas deveriam ser transferidas para a carteira do marido da autora não se sustenta diante da falta de provas de que houve essa negociação com o peer-to peer.

“Do teor das comunicações entre as partes não se observa de forma clara e assertiva a negociação entre as partes para que o valor pago pela autora, atipicamente, fosse depositado em favor de terceiro (seu marido), extraindo-se, de outro lado, indício de que a requerente já havia, inclusive, realizado mesmo procedimento anteriormente.”

Publicidade

Além de ter acusado o homem que lhe vendeu a criptomoeda de fraude, a mulher pediu a condenação até mesmo da Localbitcoin. O juiz responsável pela causa, no entanto, afirmou que a culpa não pode ser jogada no Localbitcoins, a qual é apenas um marketplace usado para que os particulares façam suas negociações suas criptomoedas. 

“Fora clara a informação prestada a parte autora de que LocalBitcoins é uma plataforma peer-to-peer, ou seja, uma plataforma onde você pode vender e comprar BTC de outros usuários. LocalBitcoins não vende ou compra BTC enquanto empresa”.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Bitcoin vai se manter acima de US$ 100 mil em julho?

Manhã Cripto: Bitcoin vai se manter acima de US$ 100 mil em julho?

O Bitcoin pode segurar os US$ 100 mil? Investidores estão otimistas com as chances, mas gráficos sugerem que pode ser uma disputa acirrada
Mulher operando um caixa eletrônico de Bitcoin

Nova Zelândia vai proibir caixas eletrônicos de criptomoedas

Com 221 máquinas em todo o país, a Nova Zelândia se junta aos países que controlam os caixas de criptomoedas devido às crescentes preocupações com crimes financeiros
eric trump fala em evento bitcoin

Mineradora ligada aos filhos de Trump levanta R$ 1,1 bilhão para comprar Bitcoin

Recurso será usado para reforçar o caixa em BTC e modernizar equipamentos de mineração da American Bitcoin
Mulher operando um caixa eletrônico de Bitcoin

Policiais “fora da lei” estão destruindo caixas eletrônicos de Bitcoin, diz chefe jurídico da Bitcoin Depot

Na semana passada, autoridades do Texas usaram ferramentas elétricas para retirar US$ 32 mil de um terminal da Bitcoin Depot