Portal do Bitcoin
  • E-book IR 2021
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Negociação com P2P na Local Bitcoins vira caso de Justiça em São Paulo

Mulher acusou um P2P de fraude mas a Justiça deu razão ao homem que vendeu as criptomoedas

por Alexandre Antunes
02 nov, 2020 15:00
bitcoin

Foto: Shutterstock

Um negócio envolvendo compre e venda de criptomoedas no site LocalBitcoins virou caso de Justiça no Brasil após uma mulher reclamar que não recebeu os bitcoins de um P2P (peer-to-peer) após ter pago o valor acertado. 

O homem que vendeu a criptomoeda, porém, juntou provas no processo de que fez a transferência dos bitcoins para a carteira indicada pela mulher e o caso foi julgado improcedente pela Justiça de São Paulo.



Segundo consta na decisão, tudo começou ainda em dezembro do ano passado. A mulher buscou comprar criptomoedas por meio da Localbitcoins. A ideia seria dela pagar R$ 6 mil a um P2P pelos bitcoins, os quais seriam transferidos a carteira do marido dela que trabalha em alto-mar.

Na época, a criptomoeda valia cerca de R$ 40 mil. Desta forma, ele teria de transferir 0,15134820 bitcoin para a carteira da mulher, o que equivaleria aos R$ 6 mil pagos.

Leia também

ApeCoin (APE) tem alta de 10% após listagem na maior corretora da Coreia do Sul

Elon Musk diz que compra do Twitter pode empacar até definição sobre número de usuários falsos na plataforma

Preço do Bitcoin (BTC) cai por sete semanas consecutivas pela primeira vez na história

Negociação de bitcoin na Justiça

O que deveria ser uma simples negociação, porém, virou uma grande confusão. A mulher disse que as criptomoedas não chegaram na carteira indicada e resolveu até mesmo registrar a ocorrência na polícia. Mas, não parou por aí. Ela levou o caso ao judiciário querendo além do dinheiro de volta, indenização por danos morais.

A questão é que o homem que vendeu as criptomoedas sustentou que “a transação fora regularmente concluída com a devida liberação das criptomoedas adquiridas em favor da carteira digital da autora, mantida junto a plataforma ambiente do negócio.”



Ele afirmou que não tinha sentido a acusação de fraude e juntou nos autos documentos que comprovavam que a transferência das criptomoedas havia sido feita. A Justiça, então, entendeu que não havia razão para procedência do pedido da autora da ação contra o homem que vendeu a ela as criptomoedas.

“Podemos ver que o comércio 54232881 foi completado com sucesso e a quantia 0.14984970 BTC foi liberada para a sua carteira, conforme preço do anúncio.. Por sua vez, juntou o requerido documentação que demonstrou ingresso da autora, na plataforma digital de comércio e bitcoins”.

LocalBitcoin sem culpa

Segundo consta na decisão, a versão de que as criptomoedas deveriam ser transferidas para a carteira do marido da autora não se sustenta diante da falta de provas de que houve essa negociação com o peer-to peer.

“Do teor das comunicações entre as partes não se observa de forma clara e assertiva a negociação entre as partes para que o valor pago pela autora, atipicamente, fosse depositado em favor de terceiro (seu marido), extraindo-se, de outro lado, indício de que a requerente já havia, inclusive, realizado mesmo procedimento anteriormente.”

Além de ter acusado o homem que lhe vendeu a criptomoeda de fraude, a mulher pediu a condenação até mesmo da Localbitcoin. O juiz responsável pela causa, no entanto, afirmou que a culpa não pode ser jogada no Localbitcoins, a qual é apenas um marketplace usado para que os particulares façam suas negociações suas criptomoedas. 

“Fora clara a informação prestada a parte autora de que LocalBitcoins é uma plataforma peer-to-peer, ou seja, uma plataforma onde você pode vender e comprar BTC de outros usuários. LocalBitcoins não vende ou compra BTC enquanto empresa”.



CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Foto: Shutterstock
Bitcoin

Preço do Bitcoin (BTC) cai por sete semanas consecutivas pela primeira vez na história

Foto: Shutterstock
Bitcoin

TC faz parceria com Mercado Bitcoin para oferecer negociação cripto para mais de 600 mil usuários

(Foto: Shutterstock)
Bitcoin

Sam Bankman-Fried, CEO da FTX, afirma que Bitcoin não é viável como meio de pagamento

Foto: Shutterstock
Bitcoin

Fundação LUNA liquidou 80 mil bitcoins no mercado; sobraram 313 de reserva

(Foto: Shutterstock)
Bitcoin

Mexeu com um, mexeu com todos: Confira as “torcidas organizadas” das principais criptomoedas

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • E-book IR 2021
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×