Imagem da matéria: “Não Deveríamos Regular Ainda”, diz Advogado em Conferência Brasileira sobre Blockchain
(Foto: Portal do Bitcoin)

É difícil acompanhar o grande número de conferências sobre Blockchain que tomaram os centros de eventos do país, sobretudo em São Paulo. A mais recente delas, o Blockchain Festival, que ocorre na capital paulista nesta quarta-feira (23), ao menos teve o mérito de trazer alguns nomes novos para as mesas de debate.

Um dos painéis debateu a etapa regulatória que se encontra o blockchain no Brasil. Um dos debatedores, Bruno Balduccini, advogado do escritório Pinheiro Neto, afirmou que não era o momento de regular o mercado:

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“Sempre vai ter vácuo na regulamentação quando há alguma inovação. Temos que olhar caso a caso, porque já existem muitas regras”.

Ao mesmo tempo, Balduccini afirmou que em alguns casos seria preciso mudar leis para que se aplicasse as funcionalidades de uma verificação distribuída. Por exemplo: casos de direitos autoriais de marcas. “Há uma lei e um órgão específico sobre registros para que seja possível estabelecer o princípio de anterioridade”.

Outro participante, diretor de TI do Banco do Brasil, Gustavo Fosse, elogiou a tecnologia, chamou-a de revolucionária e disruptiva. Fosse acredita que é preciso pensar em uma regulação e, sobretudo, uma padronização.

“Para que as plataformas conversem, é preciso haver uma interoperabilidade. E para isso vamos precisar de alguma padronização”.

Ele demonstrou uma ponta de ceticismo ao falar das aplicações práticas: “Aplicar Blockchain em Singapura é uma coisa. Agora, aplicar no varejo brasileiro é outra. Será que vai suportar em escala do varejo brasileiro?”

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Já Gustavo Paro, da Microsoft, notou que a regulação tem vindo de forma muito positiva nos diferentes países. Sobre a padronização, disse que a empresa onde trabalha participa de um consórcio da Ethereum e que não busca reinventar um protocolo. “Trata-se de aplicar os protocolos de acordo com cada modelo de negócio”.

 

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