Investidores da Índia que colocarm dinheiros nas falidas Terra Classic (LUNC) e TerraClassicUSD (USTC) terão agora uma outra dor de cabeça, após receberem airdrops com tokens da nova criptomoeda Terra (LUNA), também conhecida como Luna 2.0. Devido à nova lei de impostos sobre critpoativos no país, vigente desde 1° de abril deste ano, os indianos ainda terão que pagar o imposto sobre os novos ativos.
Segundo especialistas ouvidos pelo portal Bloomberg, os indianos podem ser tributados em até 30% do valor dos tokens recebidos e não poderão compensar os valores abatendo as perdas dos investimentos anteriores, ainda que as novas regras não mencionam explicitamente sobre airdrops. Na visão de vários especialistas do setor no país, no entanto, essas distribuições podem ser vistas como renda e estão sujeitas ao imposto.
E os investidores também não são poucos. De acordo com vice-presidente da exchange WazirX, Rajagopal Menon, até 09 de maio, a corretora tinha pelo menos 160 mil detentores da então Terra (LUNA) e, poucos dias depois, o número já havia aumentado em quase 80%.
“Eles [o governo] normalmente consideram a visão mais agressiva possível com vistas a arrecadar impostos mais altos, ainda que tal visão possa resultar em um absurdo”, disse ao Bloomberg o advogado Jay Sayta. Especializado na área de tecnologia, Sayta ressaltou que os termos da lei são tão vagos que estaria aberto até a litígios de contestação pelo departamento fiscal.
Para Anoush Bhasin, fundador da empresa indiana de consultoria Quagmire Consulting, os airdrops da Luna 2.0 podem se encaixar na definição existente de ‘presente’, portanto, um imposto fixo de 30% pode não ser aplicado, mas os ‘gifts’ são tributados com base na faixa de renda do contribuinte ou em alguma faixa de tributação.
Mas isso não é tudo. Os detentores de LUNA podem ser taxados duas vezes,como explicaram especialistas ao Bloomberg. ‘Presente’ ou não, haverá dois estágios de tributação: primeiro, no momento do recebimento do airdrop, e depois se os tokens forem vendidos. “Esse é o pior cenário para eles, pois o Luna 2.0 foi realmente emitido para compensar”, disse Meyyappan Nagappan, do escritório de advocacia especializado em imposto digital, Nishith Desai Associates.
A nova versão da criptomoeda Luna estreou oficialmente no último dia 28 sob o ticker LUNA — as antigas LUNA e UST viraram respectivamente Terra Classic (LUNC) e TerraClassicUSD (USTC). No momento do texto, LUNA é negociada em US$ 4,90 e enfrenta uma queda de 3% nas últimas 24 horas, com perda de 45% nos últimos sete dias, segundo dados no Coinmarketcap.
Imposto sobre criptomoedas na Índia
A reforma tributária da Índia, aprovada em março deste ano, determinou a cobrança de 30% sobre ganhos de capital com bitcoin e demais criptomoedas a partir do dia 1º de abril.
A proposta de cobrar o imposto partiu da ministra das Finanças Nirmala Sitharaman. Os membros da oposição reagiram fortemente ao projeto de lei, chamando a atenção para a falta de clareza no texto, com vários parlamentares alegando que impostos sobre criptomoedas podem acabar com o setor.
Players do setor cripto até tentaram persuadir os legisladores a abrandar a taxa do imposto participando de reuniões com as bancadas e publicando vários artigos sobre o tema. No entanto, as ações foram em vão.
‘Fuga’ da maior corretora
Por conta das diretivas contra o setor cripto, a WazirX, maior corretora de criptomoedas da Índia, já pode estar sendo comandada a partir de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Isso porque seus principais diretores supostamente abandonaram o país por conta da Lei das Criptomoedas. Segundo a revista Forbes India, os cofundadores da empresa Nischal Shetty e Siddharth Menon teriam se mudado com suas famílias para a cidade árabe.
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