A oferta inicial de moeda (ou ICO, na sigla em inglês) que serviu como o pilar para o lançamento da corretora de criptomoedas Binance em 2017 está sendo analisada por reguladores federais dos EUA.
De acordo com fontes anônimas citadas em um artigo da agência de notícias Bloomberg publicado na segunda-feira (6), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC) está revisitando as origens da binance coin (BNB) da corretora em busca de possíveis violações de regulações de valores mobiliários.
Desde seu lançamento, em 2017, a Binance se tornou a maior corretora de criptomoedas do mercado em termos de volume negociado.
Após o anúncio sobre a investigação, o valor do token BNB está registrado perdas. Por volta das 10h, o ativo mostrava recuo de 9,4%, para US$ 278.
A notícia sobre a investigação regulatória federal acontece ao mesmo tempo que a Reuters publicou os resultados de uma outra investigação (não relacionada) em que o jornal afirma que cerca de US$ 2,35 bilhões em fundos ilícitos foram lavados na Binance entre 2017 e 2021.
Peso no mercado
Ainda não se sabe o que fez a SEC rever a ICO mas, atualmente, a BNB é quinta maior criptomoeda de mercado, segundo o CoinMarketCap, registrando uma capitalização total de mercado de US$ 45 bilhões e um volume negociado de US$ 1,78 bilhão nas últimas 24 horas.
No cerne do caso está a autoridade regulatória da SEC sobre contratos de investimento e se moedas digitais se qualificam como tal — principalmente se são vendidas a investidores como uma forma de financiar uma empresa com a promessa de lucrar com as iniciativas da empresa.
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A BNB foi criada em julho de 2017 como um token padrão ERC-20 na blockchain Ethereum antes de migrar para a Binance Chain. A ICO de 100 milhões de tokens a US$ 0,15 por token arrecadou US$ 15 milhões.
Agora, por ser a moeda nativa da corretora cripto Binance, BNB pode ser negociada diretamente, utilizada para realizar compras e pagamentos, bem como para pagar uma taxa de desconto sobre taxas de transação na Binance.
A Bloomberg alega que a Binance “é alvo de diversas investigações em Washington” que, por sua vez, faz parte de dezenas de ações de fiscalização a ICOs.
Em uma declaração ao jornal financeiro, a Binance afirmou: “Não seria apropriado que nós comentássemos sobre as nossas contínuas conversas com reguladores, que incluem educação, assistência e respostas voluntárias a pedidos por informação”. A corretora também afirmou: “Iremos continuar atendendo a todos os requisitos definidos por reguladores”.
Mais investigações
Segundo a reportagem, esses reguladores também podem estar analisando a Binance US, uma empresa afiliada e fundada em 2019, e se ela está suficientemente separada de sua empresa-mãe global.
A Bloomberg citou funcionários da empresa ao esclarecer que a “Binance.US é uma plataforma distinta e focada na negociação nos EUA que atende usuários americanos ao oferecer produtos e serviços que obedecem a regulações federais e estatais dos EUA” e uma outra declaração da Binance US afirmando seu comprometimento com o compliance.
Em março, a Coinbase foi alvo de uma ação coletiva de US$ 5 milhões em que usuários afirmaram que a corretora vendeu 79 diferentes criptoativos (incluindo dogecoin, solana e cardano) que deveriam ter sido considerados como valores mobiliários licenciados.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
