O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus que buscava soltar Rafael Camargo Dourado, que esta preso preventivamente e é acusado de estelionato. O réu é apontado pelo Ministério Público como acionista controlador do Criptbank Holding, empresa que prometia rendimentos de 10% com aplicações em criptomoedas.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4). O ministro Gilmar Mendes ressalta que não há motivo para reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça, que mais cedo neste ano havia recusado o pedido de HC.
Além disso, o ministro do STF afirma que o acusado tem a infraestrutura necessária para continuar cometendo crimes caso seja solto.
“Analisando as circunstâncias do caso concreto, o Magistrado de origem decretou a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal, visto que, diante da estrutura e da dinâmica da organização, poderiam os investigados permanecer promovendo atos de desvio de valores e adotando condutas que dificultassem as investigações”, diz Gilmar Mendes.
Ação do Gaeco
A ação contra o Criptbank foi feita em setembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As autoridades cumpriram dez mandados de prisão temporária e de busca e apreensão na Região Metropolitana de Sorocaba e nas cidades de Barueri e São Paulo.
De acordo com o órgão, os alvos da ação, batizada de ‘Operação Criptgolpe’, foram os responsáveis pelas empresas Criptbank S/A; Criptbank Holding Investimentos Negócios e Participações; e Gasull Investimentos Ltda. O Criptbank começou a aparecer no mercado em 2019 com aparência de negócio duvidoso, conforme mostrou uma reportagem do Portal do Bitcoin na época.
“O golpe se aperfeiçoava mediante promessa fraudulenta de aquisição de moedas criptografadas, supostamente proporcionando rendimento mensal de 10% aos investidores”, diz um trecho da nota do MPSP, que acrescentou: “Estima-se que o grupo tenha causado prejuízos de milhões de reais a diversos investidores”.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era composta por pessoas com experiência no mercado mobiliário, responsáveis por atrair investidores, além de possuir célula jurídica, diz a publicação. O grupo também já havia estabelecido novas empresas com o mesmo fim, visando fazer novas vítimas, explicou o órgão.
Além das prisões, cujo número não foi revelado pelo MPSP, a Operação Cripto Golpe, que contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, garantiu o arresto de documentos e veículos de luxo nas cidades de Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Barueri e São Paulo.
Golpe com criptomoedas enganou programa de TV
“Sorocaba é a sede administrativa do primeiro banco que opera com criptomoedas”. Foi assim que o apresentador Rodrigo Moterani, do programa Balanço Geral, da Rede Record, anunciou a chegada do CriptBank há cerca de dois anos e meio.
Na época, o Portal do Bitcoin apurou que o CEO do CriptBank, José Más, era suspeito de lesar investidores com sua antiga empresa, a Publika Brasil, que por trás tinha uma empresa chamada vTrex participações Ltda.
Más foi processado e condenado em 2014 por um cliente da Publika Brasil. A Justiça na época decidiu que ele teria que devolver o montante de R$ 10 mil ao autor da ação pelo fato de ter havido falsas promessas de ganhos. Também naquela época, clientes chegaram a criar um grupo no Facebook chamado “Enganados e lesados por José Carlos Mas e PBK”. A página se encontra indisponível atualmente.