O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus para dois líderes do Criptbank, empresa que prometia rendimentos de 10% com aplicações em criptomoedas. Ambos são acusados de estelionato.
Rafael Camargo Dourado é apontado pelo Ministério Público como acionista controlador do Criptbank Holding, empresa que era utilizada para induzir às vítimas em erro em relação aos supostos investimentos.
Em decisão nessa quinta-feira (3), o ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou que Dourado representa um perigo para a sociedade e deve aguardar o julgamento na prisão.
“Os crimes de associação criminosa e estelionato em análise, apesar de praticados sem violência ou grave ameaça, são graves e tem causado repúdio e enorme insegurança à comunidade laboriosa e ordeira do país, especialmente quando, como aqui, foram subtraídas quantias, que talvez tenham levado vidas inteiras de poupança, como já amplamente mencionado por este Magistrado em outras decisões nos autos”, disse o ministro.
Também nesta quinta-feira (3), Paciornik negou HC de Juliana Domingues Fonseca. Segundo consta da denúncia, ela seria uma das responsáveis por encontrar as vítimas em virtude de ter trabalhado por muito tempo no mercado bancário, de seguros e de participações, inclusive possuindo os dados das vítimas para contactá-los.
Ao justificar a manutenção da prisão de Juliana, o ministro diz: “O modo como o crime é cometido, revelando a gravidade em concreto da conduta praticada, constitui elemento capaz de demonstrar o risco social, o que justifica a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública”.
Ação do Gaeco
A ação contra o Criptbank foi feita em setembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As autoridades cumpriram dez mandados de prisão temporária e de busca e apreensão na Região Metropolitana de Sorocaba e nas cidades de Barueri e São Paulo.
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De acordo com o órgão, os alvos da ação, batizada de ‘Operação Criptgolpe’, foram os responsáveis pelas empresas Criptbank S/A; Criptbank Holding Investimentos Negócios e Participações; e Gasull Investimentos Ltda. O Criptbank começou a aparecer no mercado em 2019 com aparência de negócio duvidoso, conforme mostrou uma reportagem do Portal do Bitcoin na época.
“O golpe se aperfeiçoava mediante promessa fraudulenta de aquisição de moedas criptografadas, supostamente proporcionando rendimento mensal de 10% aos investidores”, diz um trecho da nota do MPSP, que acrescentou: “Estima-se que o grupo tenha causado prejuízos de milhões de reais a diversos investidores”.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era composta por pessoas com experiência no mercado mobiliário, responsáveis por atrair investidores, além de possuir célula jurídica, diz a publicação. O grupo também já havia estabelecido novas empresas com o mesmo fim, visando fazer novas vítimas, explicou o órgão.
Além das prisões, cujo número não foi revelado pelo MPSP, a Operação Cripto Golpe, que contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, garantiu o arresto de documentos e veículos de luxo nas cidades de Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Barueri e São Paulo.
Golpe com criptomoedas enganou programa de TV
“Sorocaba é a sede administrativa do primeiro banco que opera com criptomoedas”. Foi assim que o apresentador Rodrigo Moterani, do programa Balanço Geral, da Rede Record, anunciou a chegada do CriptBank há cerca de dois anos e meio.
Na época, o Portal do Bitcoin apurou que o CEO do CriptBank, José Más, era suspeito de lesar investidores com sua antiga empresa, a Publika Brasil, que por trás tinha uma empresa chamada vTrex participações Ltda.
Más foi processado e condenado em 2014 por um cliente da Publika Brasil. A Justiça na época decidiu que ele teria que devolver o montante de R$ 10 mil ao autor da ação pelo fato de ter havido falsas promessas de ganhos. Também naquela época, clientes chegaram a criar um grupo no Facebook chamado “Enganados e lesados por José Carlos Mas e PBK”. A página se encontra indisponível atualmente.
