O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu, como parte de uma ação deflagrada nesta sexta-feira (10), para que as corretoras brasileiras de bitcoin informassem se o fundador e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, possui ou não criptomoedas nas plataformas de negociação.
Conforme o pedido feito pelo promotor Marcelo Batlouni Mendroni, do GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros), caso algum criptoativo for encontrado, ele deverá ser bloqueado pelos controladores das empresas.
No documento, além de Renan, constam os nomes de Mario José Ferreira dos Santos, Sueli Liporacci, Alexandre Henrique Ferreira dos Santos, Stephanie Liporacci Ferreira dos Santos, Alessander Monaco Ferreira e de Carlos Augusto de Moraes Afonso. O pedido se estende também ao Movimento de Renovação Liberal (MRL) por ter sido, segundo o documento, destinatário das doações pedidas em nome do MBL.
A medida vem dentro de um pacote maior de bloqueios e sequestros de bens. No comunicado à imprensa, o MPSP afirma que há evidências de que para tornar fluxo de recursos mais difícil de ser rastreado o grupo teria usado criptoativos.
No Twitter, Santos postou a nota à imprensa feita pelo MPSP e chamou as acusações de “ridículas e bizarras”. Procurado pelo Portal do Bitcoin, o fundador do MBL não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Na carteira de bitcoin que o MBL disponibilizava para doação, consta o recebimento de 0,075 bitcoin, o que dá R$ 3700 na atual cotação. Eles começaram a aceitar doação em BTC em 2018. A primeira foi feita em 21 de março de 2018, de 0,015 BTC, equivalentes a R$ 460 na época.
Um empresário do ramo de criptomoedas, que pediu para não ser identificado, disse que nenhuma das pessoas do pedido no Ministério Público tinha conta na empresa.
O que diz o MBL
Por meio de sua conta oficial do Twitter, o MBL respondeu às acusações feitas pelo Ministério Público:
“Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.
Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal – única pessoa jurídica do Movimento – o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.
Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como ‘superchats’, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea. Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias.
Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.
Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade, tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade”
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