Imagem da matéria: Manhã Cripto: Ethereum sobe 3% com fim de investigação da SEC; Receita lança GT para fiscalizar corretoras estrangeiras
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O mercado de criptomoedas abre a quarta-feira (19) com um pouco mais de empolgação à medida que o preço do Ethereum (ETH), segundo maior ativo do setor, volta a subir após os reguladores da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrarem sua investigação sobre o “Ethereum 2.0”, de acordo com a Consensys.

“Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários”, escreveu a empresa de software no X na noite passada.

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A Consensys processou a SEC em abril afirmando na época que os reguladores tentavam “regular o ETH como um valor mobiliário, mesmo que o ETH não tenha nenhuma das características de um valor mobiliário”, em uma queixa de 34 páginas.

O processo teve origem em notícias em março de que a Fundação Ethereum estava sendo investigada por uma “autoridade estadual” não identificada. Mas agora, essa investigação foi cancelada, informa o Decrypt.

Na manhã desta quarta, o ether apresenta ganhos de 3,3% nas últimas 24 horas, cotado a US$ 3.533, segundo o CoinGecko. Como resultado, a moeda agora acumula ganhos de 14% no mês, influenciada em grande parte pela aprovação dos ETFs à vista nos EUA.

Outras criptomoedas estreitamente ligadas ao ecossistema Ethereum sobem ainda mais nessa manhã. Lido DAO (LDO), token de governança do protocolo de restaking líquido, dispara 17% no dia, seguido de perto pelo token do serviço de nomes de domínio Ethereum Name Service (ENS), que sobe 16,9%.

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O Bitcoin (BTC), por outro lado, mostra dificuldades em engatar uma valorização e é negociado com uma leve queda de 0,6% no dia, a US$ 65.136. Em reais, o BTC cai na mesma proporção, para R$ 356.405, de acordo com o Índice de Preço do Bitcoin (IPB).    

Receita Federal lança GT para fiscalizar corretoras estrangeiras

A Receita Federal publicou na terça-feira (18) a portaria RFB Nº 427, que estabelece a criação de um grupo de trabalho (GT) para atuar em atividades relacionadas à conformidade tributária de exchanges de criptoativos com atuação no Brasil.

Entre as atividades deste novo grupo descritas no texto estão a realização de reuniões com instituições prestadoras de serviços de pagamentos no país de exchanges internacionais, para compreensão de seus modelos de negócios. 

A Receita realizará a ação visando três objetivos: “I – orientar quanto ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias; II – estruturar a captação de informações sobre depositantes e sacadores das contas dessas instituições; e III – estabelecer estratégia de atuação relativa a instituições que descumprem suas obrigações tributárias.”

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A Subsecretaria de Fiscalização da Receita (Sufis) será responsável por designar os servidores para compor o GT e indicará seu supervisor técnico, que deverá estabelecer as atividades a serem realizadas pelo grupo; definir cronogramas e entregas de trabalhos; acompanhar os trabalhos e prestar assessoria à equipe.

Na tarde passada, o Portal do Bitcoin já havia noticiado que a Receita Federal do Brasil iria em breve exigir que corretoras de criptomoedas estrangeiras, e que não estejam estabelecidas de forma oficial no Brasil, deem detalhes sobre as operações no país e como é a colaboração com prestadores de serviços locais.  

Andrea Chaves, secretária adjunta de fiscalização da Receita Federal, disse à Reuters que é uma “preocupação” para as autoridades entender como as empresas operam no Brasil e se há alguma ilegalidade. 

“Estamos preocupados em obter informações sobre a riqueza brasileira sujeita a tributação aqui”, disse Chaves. 

Também falou com a agência de notícias o coordenador de gestão de riscos da Receita Federal, Wagner Lima, apontando que um dos objetivos é entender como essas exchanges cooperam com os prestadores de serviços no país para garantir que forneçam as informações conforme exigido pela Receita Federal. 

Lima ressaltou que o objetivo é checar se esses prestadores de serviço estão atuando conforme o estipulado pela Instrução Normativa 1.888 de 2019 da Receita Federal. 

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