Imagem da matéria: Leis para stablecoins e criptomoedas devem ficar prontas em 6 meses, diz secretário do Reino Unido
(Foto: Shutterstock)

O governo do Reino Unido introduzirá novas regulamentações para stablecoins e serviços de criptomoedas nos próximos seis meses, de acordo com o secretário econômico do Tesouro, Bim Afolami.

Ele falou em um evento do setor organizado pela Coinbase em Londres na segunda-feira, acrescentando que o governo está “se esforçando muito” para aprovar a legislação.

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O Tesouro assumiu o compromisso em outubro de esclarecer as regulamentações no domínio cripto até 2024. Desde então, realizou uma série de consultas sobre stablecoins pareadas por moedas fiduciárias e a promulgação da Lei de Serviços e Mercados Financeiros.

Os especialistas do mercado têm previsto que as stablecoins pareadas por moedas fiduciárias se enquadrarão nas leis de pagamento existentes, aumentando a supervisão do regulador financeiro sobre os tokens digitais garantidos por ativos.

A própria Coinbase sempre esteve fortemente envolvida na governança da stablecoin USDC. No verão passado, a exchange de criptomoedas com sede em São Francisco adquiriu uma participação na Circle. Como resultado, o Center, o consórcio que governava o USDC, foi dissolvido. A Circle também emite EUROC, uma stablecoin 1:1 apoiada pelo euro que foi lançada em 2022.

O governo do Reino Unido planeja categorizar o staking, um mecanismo para os detentores de tokens ganharem recompensas por apoiarem operações de blockchain, de uma forma que evite a classificação de investimento coletivo. É provável que seja uma boa notícia para a Coinbase, que tem enfrentado resistência dos reguladores por causa de seus serviços de staking para clientes dos EUA.

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Apesar destes avanços, regulamentações mais amplas para exchanges de criptomoedas e serviços industriais permanecem incertas, sem um cronograma claro para a legislação. A promessa de 2022 do primeiro-ministro Rishi Sunak de estabelecer o Reino Unido como um importante centro de criptomoedas teve um progresso regulatório mínimo, com os participantes da indústria citando a ausência de regras definitivas como um obstáculo operacional significativo.

E vale a pena ressaltar que Afolami não chegou a estabelecer um cronograma para uma regulamentação cripto abrangente, destacando o amplo escopo dos esforços legislativos em andamento.

Em outubro, o governo do Reino Unido promulgou novas regras para facilitar às autoridades a apreensão de criptomoedas ligadas a atividades ilícitas, nomeadamente sem condenação prévia. É um avanço em relação às regras que anteriormente permitiam que a aplicação da lei liberasse fundos, mas não os confiscasse até que um indivíduo fosse preso e condenado.

*Traduzido com autorização do Decrypt.

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