O Parlamento da Rússia, conhecido como Duma, aprovou em primeira votação um projeto de lei que proíbe o uso de criptomoedas como meios de pagamento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo portal de notícias do governo RBC.
O projeto ainda terá que passar por uma nova votação antes de seguir adiante. Segundo o portal russo, a proibição pode ser suspensa em casos previstos em leis federais.
Se aprovada de forma definitiva, a lei entrará em vigor dez dias após sua publicação oficial.
A movimentação que culminou nesse projeto de lei começou em fevereiro deste ano, quando o Ministério das Finanças da Rússia enviou ao governo um rascunho de regulamentação para criptomoedas.
O Ministério das Finanças afirmou que a proposta permitirá que russos invistam em criptomoedas, como o bitcoin (BTC), mas não façam aquisições usando esses ativos.
Rússia e as criptomoedas
O governo e banco central da Rússia debatem a regulação das criptomoedas há um tempo. Em janeiro, o Ministério das Finanças defendeu que seria necessário permitir o desenvolvimento da tecnologia das criptomoedas, uma semana após o banco central do país pedir por uma proibição à mineração de bitcoin e transações com ativos digitais.
Logo em seguida, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas por conta do “superávit de eletricidade e equipes bem-treinadas disponíveis no país”, pedindo que o Ministério das Finanças e o banco central chegassem a um consenso.
“O uso de moedas digitais como um meio de pagamento na Federação da Rússia continuará sendo proibido. Na estrutura da regulamentação proposta, moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, defendeu o Ministério na época.