A Justiça de São Paulo acolheu a denúncia do Ministério Público contra os criadores da MSK Invest, uma suposta pirâmide financeira que usava criptomoedas para atrair investidores. Carlos Eduardo de Lucas e Glaidson Tadeu Rosa agora são réus por estelionato e crime contra a economia popular. O processo visto pelo Portal do Bitcoin tramita na Vara Criminal do Foro de Santana do Parnaíba, sob comando do juiz Fabio Martins Marsiglio.
A denúncia do MP-SP se baseia nos autos da investigação policial, que aponta que os dois criadores e líderes da MSK “obtiveram ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (pirâmide financeira)”.
A MSK propagandeava ser uma assessoria para aplicações em criptomoedas. Porém, segundo o MP e a Polícia Civil, Glaidson e Carlos Eduardo montaram um esquema de pirâmide financeira que arrecadou R$ 700 milhões de cerca de 3 mil vítimas.
“Com esse comportamento, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas mediante especulações fraudulentas, porquanto prometeram a elas ganhos de 5% ao mês, percentual esse bem maior do que comumente é praxe das instituições financeiras formais, atuando, portanto, no mercado mediante a prática de pirâmide financeira”, aponta o MP.
A Polícia Civil recomendou que a Justiça determinasse a prisão preventiva dos réus, mas o Ministério Público discordou dessa posição. Os promotores afirmam que o processo não tem elementos que justifiquem uma segregação cautelar.
Caso MSK Invest
A MSK Invest dizia investir em criptomoedas e captava dinheiro dos investidores prometendo retornos fixos por mês. A empresa ainda incentivava as pessoas a reinvestirem o dinheiro que achavam estar ganhando.
Porém, o esquema ruiu e a empresa parou de pagar todos em dezembro de 2021. A Justiça de São Paulo determinou no dia 20 de dezembro daquele ano o bloqueio de R$ 100 mil da empresa. A decisão foi do juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, que apontou indício de má-fé da empresa e de tentativa de não cumprir com os contratos.
No dia 22 de dezembro, o Procon de São Paulo disse que iria acionar a MSK Invest e seus sócios no campo criminal e administrativo. A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, Fernando Capez.
“A empresa [MSK] enganou diversos investidores prometendo juros de 2% a 5% em aplicação no Bitcoin. E adivinhe? Não pagou ninguém”, disse o procurador na época.
Acordo não cumprido com Procon
Um dos pontos do caso que chamava atenção era o otimismo do procurador Fernando Capez, presidente do Procon de São Paulo.
O acordo entre Procon e MSK Invest previa que o reembolso seria feito em cinco parcelas com o primeiro pagamento em março. Se a empresa não cumprisse, seria aplicada uma multa de R$ 2 milhões.
Em um vídeo publicado no Instagram, Capez diz: “O acordo é muito bom, foi assinado. Parabéns MSK e consideramos o problema equacionado”. O acordo, no entanto, nunca foi cumprido.
CPI das Pirâmides Financeiras
A MSK Invest foi apontada pela CPI das Pirâmides Financeiras, em seu relatório final, como um dos esquemas criminosos de maior destaque do Brasil.
Em agosto do ano passado, os dois criadores da MSK deram depoimento aos deputados da comissão. A dupla negou qualquer tipo de crime e disse que toda a culpa da interrupção dos pagamentos era por conta de um suposto roubo de criptomoedas feita por um funcionário da própria empresa.
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