A Justiça de São Paulo ordenou o arresto de três imóveis dos envolvidos com a empresa Unitbank, a qual é suspeita de pirâmide financeira com Bitcoin. A decisão foi uma liminar em favor de clientes que perderam R$ 464 mil aportados nesta empresa e não conseguiram ter de volta um centavo sequer desse valor.
Segundo a decisão do juiz Ricardo Venturini Brosco, da 2ª Vara Judicial de Agudos (São Paulo), publicada nesta segunda-feira (27) no Diário do Estado de São Paulo, há dezenas de ações em face da empresa Unitbank, com “a mesma causa de pedir”, ou seja, o mesmo motivo.
Suspeita de pirâmide
Brosco mencionou que há indícios de os envolvidos com a Unitbank terem atuado em esquema fraudulento com o uso de Bitcoins. Hoje, conforme, apontou o juiz, há o risco de que a empresa sequer exista mais.
“Os autores não conseguem contato com a Unitbank; telefone e site foram tirados do ar. Em sede antecipatória, requerem a realização de penhora on-line de todos os ativos financeiros, móveis e imóveis, inclusive dos demais requeridos”.
Consta no processo que a Unitbank já chegou até mesmo ter as contas bloqueadas em outra ação, mas lá somente foram encontrados R$ 2.700,00.
A empresa atuava ofertando investimento em criptomoedas sob a promessa de 5% de lucro mensal. Em janeiro, segundo informou o site O Liberal, a Unitbank se tornou foi alvo de investigação da polícia no município de Americana (SP).
Imóveis bloqueados
O juiz, então, atendeu o pedido da vítima e desconsiderou a personalidade jurídica da empresa. Brosco ordenou a penhora das contas, bem como o arresto de imóveis nos nomes de Leonardo Victor Vale e de Júlio César da Silva.
Destes imóveis, dois foram encontrados no nome de Vale: “ os imóveis objeto das matrículas 165.249 do 1º Cartório Registro de Imóveis de Jundiaí/SP e 6.862 do 2º CRI de São Paulo/SP”.
No nome de Júlio César da Silva, a Justiça encontrou um “imóvel matrícula 142798, 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo”. Não há, contudo, informações sobre a localização destes imóveis e tampouco sobre os valores.
Imbróglio da Unitbank
Júlio César da Silva não possui qualquer ligação direta com a Unitbank, empresa que só tem como sócio Leonardo Vale segundo informações da Receita Federal. O fato, porém, é que Vale acusou o ex-contador de fraude na Unitbank e usou esse argumento para deixar de pagar os clientes.
Conforme as próprias vítimas narraram no processo, a empresa havia congelado em dezembro do ano passado os pagamentos e dois meses depois o representante da Unitbank teria dito para elas que:
“A empresa estaria em processo de auditoria e que fariam um cronograma para pagamento dos valores custodiados, ratificando a iminente derrocada que a empresa enfrentava, eis que teria sido vítima de fraude por parte do ex-contador, sr Júlio César da Silva”.
Em janeiro deste ano, há decisões liminares que já apontam essa suspeita de fraude. Em um deles, não há menção ao ex-contador, mas o juiz ainda assim encaminhou cópias para o Ministério Público Federal a fim de apurar os indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Sem resposta
O Portal do Bitcoin procurou os envolvidos para comentar sobre o caso. Os telefones informados pela Unitbank à Receita Federal não funcionam e o e-mail também consta como inexistente. Apesar disso, a empresa consta como ativa.
Em breve pesquisa, a reportagem descobriu que a Unitbank não passa de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e não de uma Sociedade Anônima, conforme divulgava pelo seu nome fantasia.
Júlio César da Silva, contador e sócio Itax Group, falou rapidamente por telefone afirmando ser inocente e que teria sido “também vítima de empresa de Leonardo Vale”.
O ex-contador da Unitbank disse que encaminharia uma nota mas até o fechamento desta edição não houve resposta. O Portal do Bitcoin tentou contatá-lo pelo telefone, mas não obteve resposta.