O desembargador Jesuíno Rissato, da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na terça-feira (14) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do dono da GAS Consultoria, Glaidson Acácio dos Santos. Sua prisão preventiva foi decretada no mês passado por suspeita de liderar um esquema de captação de investimentos em criptomoedas em forma de pirâmide financeira. Glaidson e demais acusados podem responder por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de capitais e organização criminosa.
Na decisão, o juízo apontou indícios de movimentações financeiras atípicas que chegariam a bilhões de reais, valores que estariam sendo remetidos ao exterior. Conforme explica o STJ, “uma possível forma de ocultar o patrimônio investigado”. O juiz também considerou o potencial risco de fuga dos investigados e a possibilidade de “lesão irreversível aos investidores”.
GAS Consultoria tem segundo pedido negado
A defesa de Glaidon recorreu ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o primeiro habeas corpus, pedido no último dia 2. Apesar da liminar, ainda não houve o julgamento de mérito. Na ocasião da decisão, do desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, a GAS Consultoria lamentou o parecer e disse que iria recorrer, pois entendia que a prisão de Glaidson era desnecessária.
Ao renovar o pedido no STJ, disse o órgão, “a defesa do empresário questionou a competência da Justiça Federal para o caso e alegou que o mercado de criptomoedas não integra o Sistema Financeiro Nacional, de modo que os fatos imputados a ele não caracterizariam crimes”.
“Entretanto, sem entrar no mérito das alegações da defesa, o desembargador Jesuíno Rissato destacou que a jurisprudência do STJ — ressalvadas hipóteses excepcionais — não admite a utilização do habeas corpus para questionar decisão de relator que negou a liminar no tribunal de origem, pois, do contrário, estaria configurada uma indevida supressão de instância’, explicou o Tribunal.
Diante do parecer do STJ, a defesa da GAS Consultoria também se manifestou em nota, lamentando o indeferimento, porém assegurando que desenvolve uma estratégia para reverter a decisão.
Preso no mês passado
Santos foi preso na manhã do dia 25 de agosto no âmbito da operação Kryptos da Polícia Federal, acusado de orquestrar uma fraude milionária. Na ocasião, outros suspeitos foram presos e outros se tornaram foragidos, como a esposa de Glaidson, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa.
Como resultado, os agentes da PF e Receita Federal apreenderam 591 bitcoins, avaliados na cotação atual em cerca de R$ 150 milhões, dezenas de carros de luxo e mais de R$ 13 milhões em espécie.
Veja a nota da GAS Consultoria na íntegra:
“NOTA G.A.S. CONSULTORIA
A G.A.S. Consultoria lamenta a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça em indeferir liminarmente o pedido de Habeas Corpus para Glaidson Acácio dos Santos, na tarde desta terça-feira (14/9), contudo, o mérito do mesmo HC ainda será apreciado.
Esclarecendo que essa é uma decisão provisória, informamos que o corpo jurídico da empresa já está desenvolvendo a estratégia necessária para reverter imediatamente.
A G.A.S Consultoria tem certeza de que a verdade e a justiça sempre prevalecerão e não medirá esforços para que o CEO da empresa consiga recuperar seu direito à liberdade.”