O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão em que obriga a Atlas Quantum a pagar mais de R$ 1,6 milhão para um cliente que foi lesado após a empresa parar de pagar os usuários em 2019. Rodrigo Marques, CEO da companhia que é acusada de ser uma pirâmide financeira, está desaparecido há anos.
O processo foi movido por Mickael Richebourg, que diz ter se tornado cliente da Atlas em setembro de 2018. Conforme a pirâmide ruiu e deixou de pagar os clientes, ele tentou sacar os fundos que tinha na empresa em julho de 2020, mas nunca recebeu nada.
A Atlas Quantum foi fundada em 2018 e prometia um negócio “inovador” usando um robô próprio que realizava arbitragem com criptomoedas, ou seja, comprava e vendia os ativos digitais em diferentes plataformas para ganhar na diferente de preço entre cada uma.
Ao mesmo tempo que ela gerava dúvidas no mercado por não explicar como seu robô funcionava, a Atlas Quantum ganhou a confiança das pessoas por aparecer na mídia, inclusive com uma grande campanha protagonizada por Tatá Werneck e Cauã Reymond, que hoje processa a empresa.
Isso atraiu os olhares da Comissão da Valores Mobiliários (CVM), que obrigou a companhia a parar de ofertar o serviço por entender que era um contrato de investimento coletivo (CIC), sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil se não cumprisse a determinação.
Foi então que a Atlas parou de pagar os clientes, tendo inclusive processado a CVM em R$ 3 bilhões por conta da decisão, alegando que isso teria prejudicado seus negócios. A ação, porém, não prosperou.
Em 2020, a empresa lança um novo token, o BTCQ, na tentativa de conseguir liquidez para pagar os clientes. Mas ele valia menos que o Bitcoin e não podia ser usado para resgatar o saldo que as pessoas tinham na plataforma.
No processo, Richebourg afirma que, em março de 2021, possuía 9.14435499 BTCQ em saldo na plataforma, mas que o valor estava bloqueado para saque. Ele argumenta que “além de reter indevidamente os ativos dos clientes, [a Atlas] transformou arbitrariamente os bitcoins em BTCQ (bitcoins quantum) sem autorização prévia e sem previsão nos termos de uso, resultando em uma criptomoeda de valor extremamente inferior”, o que afetou seu patrimônio.
O processo cita ainda que a Atlas argumentou que não havia uma “relação de consumo” entre ela e Richebourg, que ele assumiu o risco ao investir em criptomoedas e que ele não comprovou como chegou ao valor pedido, entre outros pontos, todos negados pela Justiça.
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Diante disso, o cliente pediu que a empresa pagasse a ele R$ 1.892.029,47, mas a juíza Melissa Bertolucci determinou que o pagamento seja referente ao valor investido, acrescido do lucro obtido até a data em que ele solicitou o saque, além de juros de 1% ao mês e correção, entregando o valor em Bitcoin ou, caso não seja possível, o equivalente em dinheiro. A empresa também deve arcar com os custos do processo, fixado no valor de 10% do total da condenação.
Ou seja, a Justiça baseou a decisão no pagamento de 9.14435499 BTCQ, que caso seja entendido que vale o mesmo preço de um bitcoin, hoje teria valor total de cerca de R$ 1,61 milhão.
Vitória não garante o ressarcimento
Apesar da vitória na Justiça, Richebourg está longe de ter seu dinheiro de volta.
“É uma questão complicada, tem que ver se a empresa tem bens, se acha ativos de uma das empresas ou do próprio Rodrigo [Marques]”, disse ao Portal do Bitcoin Leonardo Braz de Carvalho, sócio da Manucci Advogados e responsável pelo caso.
Segundo o advogado, essa vitória na Justiça é apenas um primeiro passo. Embora ele acredite que a decisão abre as portas para que outros clientes lesados possam buscar o ressarcimento do que lhes é devido, ressaltando que não existem valores bloqueados da empresa ou sócios até o momento.
O advogado diz que até o momento não se tem notícias de clientes que tenham conseguido receber valores da Atlas, apesar de já terem outras decisões favoráveis na Justiça. “As informações que eu tenho é que o Rodrigo está na Espanha e que já estão investigando”, diz ele.
A Atlas Quantum foi uma das empresas investigadas na CPI das Pirâmides Financeiras, que convocou Marques a prestar depoimento, mas nem ele e nem outros integrantes do grupo apareceram na comissão.
Em um dos depoimentos da CPI, Matheus Muller Ferreira de Abreu, ex-investidor da empresa e líder de um suposto grupo de investigação chamado Valquíria, acusou o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), de receber uma doação de R$ 600 mil da diretoria da Atlas.
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