O Tribunal de Justiça do Paraná manteve o bloqueio de R$ 6 milhões das empresas do Bitcoin Banco. Na decisão proferida nesta sexta-feira (14), o desembargador Francisco Jorge afirmou que o motivo é o “possível risco de insolvência”.
Bitcoin Banco resolveu apresentar o recurso de agravo de instrumento para mudar a decisão liminar do bloqueio em suas contas. Apesar de a ordem ter sido de R$ 6 milhões, não havia esse montante em suas contas. Foi encontrado apenas R$ 130 mil.
Os advogados argumentam que a empresa BAT exchange não pertenceria ao Bitcoin Banco, sendo justamente a que sofreu o maior bloqueio. Até então, contudo, esta exchange focada em negociações de Ethereum, vinha sendo divulgada por pertencente ao Bitcoin Banco. Além disso, ela usava o sistema Fortknox, compartilhado pela TemBTC e NegocieCoins.
Sobre essa questão, o juiz disse: “A pretensão recursal, quanto ao pedido de reconhecimento da inexistência de relação entre os requeridos GRUPO BITCOIN BANCO e a BATEXCHANGE, bem como o reconhecimento de prevenção, não merecem ser conhecidos, sob pena de supressão de instância, porquanto sequer analisadas tais questões pelo d. juízo de origem”.
Caso contra o Bitcoin Banco
A decisão a favor do bloqueio foi proferida na quinta-feira (06) em favor de 20 clientes dessas empresas que, há tempos, vinham enfrentando obstáculos para sacar seus investimentos.
O advogado Gustavo Bonini Guedes, que está representando esses vinte clientes, afirmou por meio de sua petição inicial que os autores da ação haviam se cadastrado em três plataformas administradas pela holding CLO: Negocie Coins, Tem BTC e Bat Exchange.
Bonini Guedes conta que desde o dia 20 de abril, os seus clientes têm enfrentado obstáculos para operar seus investimentos nessas empresas e tudo isso “em decorrência de alguns problemas internos do Grupo econômico”.
Entenda
Desde pelo menos o dia 17 de maio, as exchanges do Bitcoin Banco estão com os pagamentos praticamente travados. Há algumas liberações na casa dos R$ 10 mil por pessoa, mas não há nenhuma informação sobre saques de Bitcoin.
A empresa informou aos clientes que haveria uma restrição individual e global de saques. As regras e prazos sobre as liberações mudaram diversas vezes. O prazo original não foi cumprido.
Além disso, em 28 de maio a Bat Exchange, que também é ligada ao Bitcoin Banco, anunciou que entraria em manutenção por tempo indeterminado sem explicar os motivos.