Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Julgamento do caso de pirâmide Minerworld pode depender de decisão do STF

Andamento pode depender de entendimento de ADI que está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes

por Wagner Riggs
10 dez, 2020 18:30
Cicero Saad minerworld

Cicero Saad, o criador do esquema (Imagem: Reprodução)

O processo contra a Minerworld, Bit Ofertas, BitPago e seus sócios pode ficar parado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre ‘Ação Civil Coletiva’. A ADI, que deu entrada no órgão ainda em 2018, culminou em abril deste ano na paralisação das Ações Civis Públicas (ACP) no Brasil. 

Segundo o Midiamax, a defesa da Bit Ofertas, empresa ré no caso de pirâmide financeira com bitcoin na Minerworld por práticas abusivas, requereu na Justiça do Mato Grosso do Sul a suspensão do processo até que o STF decida sobre o tema, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.



Cabe ao ministro conduzir o Tema 1075 que trata da “Constitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347/1985, segundo o qual a sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator”.

Em resumo, o STF terá que analisar à luz dos arts. 2º e 5º da Constituição os recursos extraordinários de várias instituições — cuja maioria são grandes bancos brasileiros — e compará-los ao art. 16 da Lei da Ação Civil Pública (LACP) para ver se há harmonização com a Carta Magna brasileira de 1988.

Leia também

Criador de pirâmide com criptomoeda que roubou US$ 147 milhões é condenado a 10 anos de prisão

Polícia da Espanha prende quatro pessoas acusadas roubar 380 bitcoins com pirâmide

Irmão de dono da Telexfree tenta apagar na Justiça dos EUA ligação com pirâmide

Ainda de acordo com o Midiamax, a Bit Ofertas pediu reconhecimento de nulidade da decisão concessiva da liminar e a revisão de seus efeitos. Requereu também o imediato levantamento de bens e valores da empresa, bem como sua possibilidade de voltar a operar.

O valor da Ação Civil Coletiva é de R$ 300 milhões e envolve mais de 130 advogados. Ao juiz do caso, David de Oliveira Gomes Filho, cabe entender se houve prática abusiva por parte da Minerworld, BitOfertas e Bitpago para com seus clientes. 



Ação pública no MS

Além dessa Ação Civil, a Minerworld já é alvo de investigação criminal por parte da Polícia Federal. Essa investigação, de acordo com a decisão da promotoria estadual do MS, está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal.

Contudo, o procedimento preparatório que teria como objetivo apurar prejuízo ao direito do consumidor com as suspeitas de fraude cometidas pela Minerworld, foi arquivado devido à Ação Civil Pública.

De acordo com o Midiamax, o pedido de suspensão dos autos feito pela Bit Ofertas voltou a postular que a Justiça de MS não possui competência para julgar o caso, pois há jurisdição nacional a teor acercado do art.16 da Lei de Ação Civil Pública.

Para sustentar a afirmação, explicou o site, a defesa destaca que o STF determinou em recursos extraordinários a suspensão de ações civis públicas do país nas quais abrangência territorial são discutidas, com base no artigo mencionado da LACP.

Caso Minerworld 

O promotor público responsável pela Ação Civil Coletiva, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, já havia afirmado que a Minerworld deixou prejuízo aos consumidores de até R$ 300 milhões, mas há o risco de não haver patrimônio que cubra esse rombo. Até o mês de junho, a Justiça somente conseguiu bloquear R$ 43 milhões da empresa. 

Por meio dessa ação civil coletiva é que foi deflagrada a operação “Lucro Fácil”, a pedido do MPMS.  Em 2018, a BitOfertas, a Bitpago e a Minerworld foram alvos das ações do Gaeco.  O caso passou a ser investigado como pirâmide financeira. 

Essas empresas se apresentavam como plataformas de criptomoedas focadas no comércio de produtos usando o bitcoin como meio de pagamento e prometiam lucros exorbitantes em cima da criptomoeda.

  • Acompanhe o canal do Portal do Bitcoin no Youtube


Tudo sobre: MinerworldPirâmide Financeira
CompartilharTweet1EnviarCompartilhar

Relacionadas

Itaú
Brasil

Itaú processa Nubank, Inter e outros para recuperar dinheiro perdido por erro em envios de PIX

ouro
Brasil

CVM multa empresário de companhia de exploração de ouro em R$ 350 mil

braiscompany
Brasil

Anbima faz alerta contra Braiscompany, acusada de pirâmide por Tiago Reis

Youtuber Ricardo “Piuzinho” Henrique (Foto: Reprodução/Instagram)
Brasil

Youtuber Piuzinho recupera canal roubado por hackers para dar golpe com criptomoedas

ripio
Brasil

“Falta profissionalismo ao mercado brasileiro de criptomoedas”, diz CEO da argentina Ripio

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2020 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×