Moedas de ethereum à frente de ilustração de cadeado
Foto: Shutterstock

A juíza Katherine Polk Failla, do tribunal distrital de Nova York, chamou a criptomoeda Ether (ETH) de commodity em uma decisão que rejeitou o processo contra a exchange descentralizada Uniswap na quarta-feira (30).

A ação alega que a plataforma DeFi violou as leis de valores mobiliários dos EUA ao não se registrar como bolsa ou corretora. Os investidores queriam responsabilizar a Uniswap por perderem dinheiro com “tokens fraudulentos” que foram emitidos e negociados no protocolo, com ativos como Ethereum (ERC-20), EthereumMax (EMAX), Bezoge (BEZOGE) e Alphawolf Finance (AWF).

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Segundo a juíza, porém, os verdadeiros réus do caso seriam os emissores dos “tokens fraudulentos” em questão e não a Uniswap.

A definição das criptomoedas como commodities ou valores mobiliários é algo que gera discussão nos EUA há anos. Para o atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC), Gary Gensler, a única moeda digital definida como commodity até hoje era o Bitcoin, mas o país não tem uma definição oficial ainda sobre todas as criptos.

Diferente do Brasil, onde os órgãos reguladores para as criptomoedas são basicamente a CVM e o Banco Central, nos EUA existem diversas entidades que podem ser definidas como reguladoras dependendo da classificação.

No caso das criptos, caso elas sejam enquadradas como valores mobiliários, a responsável pela regulação fica sendo a SEC. Por outro lado, se a definição delas for de commodity, o órgão responsável passa a ser a Commodity Futures Trading Commission (CFTC, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities).

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A opinião do tribunal no caso da Uniswap pode influenciar futuros processos contra protocolos descentralizados e até aqueles que alegam violação das leis de valores mobiliários dos EUA. Vale lembrar que a juíza Failla também supervisiona o atual processo da SEC contra a Coinbase.

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