Moedas de ethereum à frente de ilustração de cadeado
Shutterstock

A juíza Katherine Polk Failla, do tribunal distrital de Nova York, chamou a criptomoeda Ether (ETH) de commodity em uma decisão que rejeitou o processo contra a exchange descentralizada Uniswap na quarta-feira (30).

A ação alega que a plataforma DeFi violou as leis de valores mobiliários dos EUA ao não se registrar como bolsa ou corretora. Os investidores queriam responsabilizar a Uniswap por perderem dinheiro com “tokens fraudulentos” que foram emitidos e negociados no protocolo, com ativos como Ethereum (ERC-20), EthereumMax (EMAX), Bezoge (BEZOGE) e Alphawolf Finance (AWF).

Publicidade

Segundo a juíza, porém, os verdadeiros réus do caso seriam os emissores dos “tokens fraudulentos” em questão e não a Uniswap.

A definição das criptomoedas como commodities ou valores mobiliários é algo que gera discussão nos EUA há anos. Para o atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC), Gary Gensler, a única moeda digital definida como commodity até hoje era o Bitcoin, mas o país não tem uma definição oficial ainda sobre todas as criptos.

Diferente do Brasil, onde os órgãos reguladores para as criptomoedas são basicamente a CVM e o Banco Central, nos EUA existem diversas entidades que podem ser definidas como reguladoras dependendo da classificação.

No caso das criptos, caso elas sejam enquadradas como valores mobiliários, a responsável pela regulação fica sendo a SEC. Por outro lado, se a definição delas for de commodity, o órgão responsável passa a ser a Commodity Futures Trading Commission (CFTC, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities).

Publicidade

A opinião do tribunal no caso da Uniswap pode influenciar futuros processos contra protocolos descentralizados e até aqueles que alegam violação das leis de valores mobiliários dos EUA. Vale lembrar que a juíza Failla também supervisiona o atual processo da SEC contra a Coinbase.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Como um trader cripto ganhou mais de US$ 100 mil com apenas dois tuítes

Como um trader cripto ganhou mais de US$ 100 mil com apenas dois tuítes

“Somente em criptomoeda.” A memecoin Pacmoon recompensou um usuário com um grande airdrop – que foi maior do que o esperado graças ao erro de um amigo
simbolo do dolar formado em numeros

Faculdade de Direito da USP recebe evento da CVM sobre democratização dos mercados de capitais

Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA) da CVM vai a “Tecnologia e Democratização dos Mercados de Capitais no Brasil” com transmissão ao vivo no Youtube
Moeda de Bitcoi sob mapa da América comd estaque para Venezuela

Venezuela quer desativar todas as fazendas de mineração de criptomoedas do país

O governador do estado de Carabobo afirmou que o governo está prestes a publicar um decreto que irá proibir a mineração de criptomoedas
criptomoedas caindo no fogo

Volume de negociação em corretoras de criptomoedas cai pela 1ª vez em 7 meses

Análise aponta que guerra no Oriente Médio e freio no fluxo dos ETF cripto dos Estados Unidos foram os motores para a queda