O projeto de lei da Índia para proibir totalmente as transações de criptomoedas provavelmente será aprovado, de acordo com um alto funcionário do Ministério das Finanças em entrevista à Bloomberg sob condição de anonimato.
O responsável disse que, quando a lei for aprovada, os criptomoedas e as empresas terão um período de transição de três a seis meses para encerrar a sua atividade.
O ministro das finanças júnior do país, Anurag Thakur, disse que deveria haver mais regulamentação do Bitcoin e de outras criptomoedas na região.
A proposta legislativa, a Criptomoeda e Regulamentação da Lei Oficial da Moeda Digital de 2021, ainda não foi divulgada formalmente. Mas parece que vai proibir todas as “criptomoedas privadas” na Índia, permitindo apenas que uma moeda digital nacional seja usada, se a Índia criar uma (algo em que está trabalhando).
Há uma ressalva. De acordo com um relatório separado da Bloomberg, o projeto pode fornecer algumas exceções. Serão “para promover a tecnologia subjacente da criptomoeda e seus usos”. Mas isso parece estar referenciando a tecnologia de blockchain em oposição às próprias criptomoedas.
Atrito da Índia com Bitcoin
A Índia teve um relacionamento complicado com Bitcoin e empresas de criptomoedas no passado. Em abril de 2018, o banco central indiano proibiu efetivamente os bancos de trabalhar com empresas de criptomoedas. Isso tornou excepcionalmente difícil para as empresas continuarem operando na região, com muitas bolsas fechando.
Isso foi revertido em meados do ano passado, quando a suprema corte revogou a proibição – depois que muitas empresas locais brigaram. Mas, embora tenha esclarecido que essa proibição não existe – era apenas uma circular divulgada pelo banco central – os bancos continuaram relutantes em negociar com empresas cripto.
Na época, o co-fundador da Unocoin, BV Harish, disse ao Economic Times: “Os banqueiros têm dito que precisam de novas diretrizes mencionando que não há mais restrições para que forneçam contas bancárias para empresas de criptomoedas.”