A exchange de criptomoedas Binance está enfrentando um desafio fiscal significativo na Índia depois que as autoridades fiscais do país emitiram uma notificação exigindo o pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (GST) no valor de US$ 86 milhões (R$ 486 milhões).
A Direção Geral de Inteligência do GST alega que a Binance coletou taxas de clientes indianos pela negociação de ativos digitais virtuais sem remeter os impostos apropriados, de acordo com um veículo de notícias local.
A demanda tributária decorre da classificação da empresa como prestadora de serviços de acesso ou recuperação de banco de dados de informações online (OIDAR), que está sujeita ao GST na Índia.
Os ganhos da Binance com as taxas de transação cobradas aos clientes indianos foram substanciais, supostamente chegando a pelo menos US$ 476 milhões, de acordo com um relatório do Times of India. O relatório afirmou que as taxas foram creditadas à Nest Services Limited, uma empresa do Grupo Binance sediada em Seychelles.
“Estamos cientes de certos relatórios da mídia que circulam sobre notificações fiscais sendo emitidas pelas autoridades indianas de GST para plataformas globais de criptomoedas“, disse um porta-voz da Binance ao Decrypt. “Gostaríamos de esclarecer que a Binance está e sempre esteve comprometida em aderir às legislações domésticas relevantes aplicáveis a nós.”
O porta-voz acrescentou que a Binance está “cooperando” com as autoridades indianas para resolver quaisquer preocupações.
Os problemas da Binance na Índia
Essa cobrança de impostos surge após um período turbulento para a Binance na Índia.
A exchange enfrentou uma proibição de atuar no país pelo governo indiano em janeiro de 2024 devido a questões de não conformidade. No entanto, subsequentemente recebeu aprovação da Unidade de Inteligência Financeira da Índia para operar como um provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) e retomou as operações.
Essa disputa fiscal na Índia não é um incidente isolado para a Binance.
A empresa atualmente enfrenta desafios semelhantes em outras jurisdições, incluindo a Nigéria, onde está envolvida em batalhas legais relacionadas à evasão fiscal. O caso de evasão fiscal tem sido complicado na Nigéria, onde um dos executivos da empresa ainda está detido na prisão.
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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