Imagem da matéria: G20 fará proposta para regulamentar criptomoedas em outubro
(Foto: Shutterstock)

O Comitê de Estabilidade Financeira (ou FSB, na sigla em inglês) anunciou, nesta segunda-feira (11), que apresentará sua própria proposta de normas para garantir “uma regulamentação e supervisão robusta” das criptomoedas.

A organização, que inclui funcionários do tesouro e banqueiros centrais do Grupo dos 20 (ou G20), afirmou que apresentará um relatório aos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em outubro, destacando suas abordagens regulatórias e supervisórias para stablecoins e outros criptoativos.

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“Criptoativos, incluindo as chamadas stablecoins, estão evoluindo rapidamente. A recente turbulência nos mercados de criptoativos destaca sua volatilidade intrínseca, vulnerabilidades estruturais e a questão de sua crescente interconectividade com o sistema financeiro tradicional”, disse o FSB em uma declaração.

A organização acrescentou que até mesmo a falha de um só participante de mercado pode resultar não apenas em “enormes prejuízos para investidores e ameaçar a confiança de mercado”, como também “rapidamente transmitir riscos a outras partes do ecossistema de criptoativos”.

O recente anúncio acontece após o drástico colapso do ecossistema Terra em maio e a consequente crise de liquidez — e recuperação judicial —  enfrentada por grandes credoras e fundos de hedge de criptomoedas.

Esta também é a primeira vez que o FSB deseja propor normas específicas para o setor cripto — apesar de, até agora, a organização só ter monitorado de perto a indústria e não ter tomado medidas.

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Comunidade cripto reage à proposta do G20

A notícia das futuras regulamentações recebeu reações mistas na comunidade cripto.

“Regulações no mundo cripto sempre enfrentaram críticas porque estão em conflito com os princípios fundamentais de cripto ser livre e descentralizado”, explicou Pedro Herrera, analista sênior em blockchain do DappRadar, ao Decrypt.

Segundo Herrera, embora algumas pessoas possam considerar a imposição de normas mais transparentes como um “ponto de partida para a aceitação e adesão em massa” para muitos linhas-duras cripto, “regulamentações são a forma como a criatividade é abafada e a liberdade restringida”.

“É importante destacar que, embora regulamentações não garantam que o mercado esteja livre de fraudes, criam uma barreira para que muitos atores ruins se aproveitem do setor”, ele afirmou que, no entanto, ainda é cedo demais para tirar conclusões precipitadas, pois nenhuma proposta concreta foi apresentada até agora pelo G20.

Kene Ezeji-Okoye, cofundador do Millicent, o primeiro projeto de stablecoin e moeda digital de banco central (ou CBDC) a ser financiado pelo Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do governo britânico, concordou que são necessários mais detalhes sobre a futura proposta do FSB.

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“Embora certas formas de regulamentação vão tornar o setor mais seguro e permitir mais adesão ‘cotidiana’, a regulamentação excedente pode facilmente prejudicar a indústria, então ver o FSB pedir por normas globais ‘robustas’ — sem ter qualquer ideia de como poderão ser essas regulamentações — é bem preocupante”, explicou Ezeji-Okoye ao Decrypt.

Segundo ele, “o problema em tentar criar um manual universal para cripto é que, no momento em que esse regulamento for publicado, o jogo terá mudado significativamente”.

Ainda assim, Ezeji-Okoye admite que os acontecimentos dos últimos meses demonstraram que stablecoins são “um setor onde a regulamentação abrangente é necessária”.

“Para que moedas digitais se popularizem, stablecoins devem ser confiadas pelo público e completamente fungíveis com outros tipos de dinheiro público e privado. A única forma realística para que isso aconteça é por meio de uma estrutura regulatória compartilhada”, acrescentou o líder da Millicent.

Já Josepj Collement, consultor jurídico da Bitcoin.com, não está tão confiante de que as normas do FSB tenham um impacto positivo na indśutria.

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“Reguladores estão cientes, desde 2018, que empresas como Celsius são pseudobancos sem seguros [contra falência] da FDIC [Corporação Federal de Seguros de Depósito dos EUA]. Ainda assim, falharam em proteger consumidores. As normas do FSB estão chegando tarde demais e provavelmente serão inúteis à indústria como um todo”, contou Collement ao Decrypt.

Porém, alguns participantes consideram positiva a iniciativa do FSB.

“É animador ver cada vez mais legisladores e reguladores reconhecerem que cripto está aqui para ficar”, disse Igneus Terrenus, líder de comunicações da corretora cripto ByBit, ao Decrypt. “Esse consenso emergente irá garantir o desenvolvimento saudável da indústria de rápido crescimento e evolução nas próximas décadas.”

Terrenus acrescentou que a ByBit ficará feliz em contribuir com seu conhecimento e seus recursos para tais iniciativas.

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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