A gestora americana de fundos de investimento Titan Global Capital Management concordou na noite de segunda-feira (21) em pagar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, mais de US$ 1 milhão em multas depois que o órgão regulador a acusou de enganar os investidores sobre um fundo com criptomoedas.
Em um comunicado, a principal reguladora de Wall Street afirmou que a Titan fez “divulgações conflitantes aos clientes” sobre como fazia a custódia dos criptoativos.
A Titan, de acordo com o comunicado, prometeu aos investidores resultados de desempenho “anualizados” de até 2.700% para sua estratégia Titan Crypto, mas não disse aos investidores que os retornos foram extrapolados de um hipotético período de três semanas durante o qual nenhuma negociação ocorreu. Em outras palavras: eles foram inventados.
“Os anúncios e divulgações da Titan pintaram um quadro enganoso de algumas de suas estratégias para os investidores”, disse a SEC. “Esta ação serve como um aviso para que todos os consultores garantam o cumprimento dos acordos.”
A SEC também alegou que a Titan não adotou políticas e procedimentos relativos à negociação pessoal de funcionários com os criptoativos.
A Titan concordou em pagar uma multa de US$ 850 mil que será distribuída aos clientes afetados e devolveráos ganhos ilícitos e juros de mais de US$ 192 mil — mas não admitiu nem negou as conclusões da SEC.
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Today we announced charges against Titan Global Capital Management USA for using hypothetical performance metrics in ads that were misleading. This marks the first violation of the SEC’s amended marketing rule.https://t.co/W23wbvQBsV
— U.S. Securities and Exchange Commission (@SECGov) August 21, 2023
A SEC, sob o comando do atual presidente Gary Gensler, reprimiu duramente a indústria de ativos digitais este ano, processando várias grandes marcas de criptomoedas — particularmente aquelas que supostamente teriam trabalhado com valores mobiliários não registrados.
Mas as novas acusações marcaram a primeira vez que uma entidade supostamente violou a nova regra de marketing da SEC, a qual exige que os consultores de investimento garantam a precisão das divulgações feitas aos investidores existentes e potenciais.
A Titan supostamente violou a regra, disse a SEC, ao “anunciar métricas hipotéticas de desempenho sem ter adotado e implementado as políticas necessárias.”
Mas alguns — incluindo legisladores Republicanos — apontam que a SEC ultrapassou os limites.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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