O Governo Federal anunciou na quinta-feira (03) o cancelamento de um contrato de R$ 45 milhões que previa ações para modernização na comunidade indígena, dentre elas, a criação de uma criptomoeda.
Segundo o comunicado, o projeto, que sairia da parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), “geraria prejuízo aos cofres públicos”.
A rescisão unilateral foi comunicada à reitoria da UFF na quarta-feira (02). No documento, assinado pelo presidente Funai, Marcelo Xavier, foi dito que o projeto não atende aos interesses da fundação e que também não contou com manifestação favorável da área técnica do órgão.
Destacou, também, que a manutenção do contrato acarreta sérias consequências lesivas à administração, tendo em vista a vultuosa quantia envolvida. Além disso, diz a nota, após análise de um grupo de trabalho da Funai obteve-se um relatório desfavorável ao projeto.
De acordo com o grupo, tratava-se de um projeto “vago e pouco embasado tecnicamente”, que “não atenderia às reais e urgentes demandas das comunidades indígenas”.
No entanto, na ocasião do anúncio da parceria, a UFF disse que tratava-se de um projeto de longo prazo e que visava fortalecimento institucional e modernização do órgão. Além da criptomoeda, o projeto previa a criação de 16 produtos, como mapeamento funcional a criação de banco de dados territoriais.
‘Criptomoeda indígena’ foi herança do governo Temer
O contrato havia sido assinado três dias antes de encerrar o mandato de Michel Temer. O acordo previa execução orçamentária de R$ 35 milhões em 2018 e o restante em 2019. Logo que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo ficou espantado com o valor.
Na época, a questão levantada foi de que o contrato não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional, mas por uma contratação direta entre dois órgãos federais.
O ex-presidente Temer então se defendeu, alegando que “[os recursos] foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro (de 2018)”.
Jair Bolsonaro criticou
No dia 7 de janeiro de 2019, com uma semana no governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou o projeto da Funai com a ‘caixa-preta do BNDES’, enaltecendo a ação de Damares.
Em março daquele ano, o presidente cometeu uma gafe ao falar sobre o projeto. Ele disse que a ministra Damares Alves havia cancelado a compra de Bitcoin que seria feita pela autarquia.
Também naquele mês, sem entender do assunto, o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu uma gafe no Twitter, dizendo que “Damares bloqueou milhões em bitcoin que seriam destinados aos órgãos ligados à Funai”. Na verdade, o bloqueio foi em dinheiro.