Imagem da matéria: O que é a criptomoeda indígena criticada por Bolsonaro no Twitter?
Presidente eleito ao lado da esposa durante a posse (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez a sua primeira menção a critpoativos na manhã desta segunda-feira (07). Pela sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro criticou a ‘caixa-preta do BNDES’ e usou como a exemplo o caso da criptomoeda indígena que foi barrada por seu governo.

“Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares e outros”, declarou o presidente eleito pela rede social. O acordo com o valor tão elevado era um contrato sem licitação assinado pela Funai e pela UFF (Universidade Federal Fluminense).

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O caso da criptomoeda indígena

No dia 2 de janeiro, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vetou um projeto que previa, entre outras coisas, o desenvolvimento de uma criptomoeda indígena. Damares suspendeu o contrato entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme foi noticiado no Estadão.

Com o valor de R$ 44,9 milhões, o contrato, assinado em 28 de dezembro, ou seja, três dias antes de encerrar o mandato de Michel Temer, foi visto pelo governo como ‘vultoso’ devido à grande quantia envolvida. O acordo previa execução orçamentária de R$ 35 milhões em 2018 e R$ 9,9 milhões em 2019.

O prognóstico do contrato milionário era a elaboração de serviços como, mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de uma criptomoeda para populações indígenas.

A questão levantada foi o contrato não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional. Foi uma contratação direta entre dois órgãos federais.

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Wallace Bastos, presidente da Funai disse na época que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado.

Novamente questionado, desta vez sobre a razão de assinar o contrato no ‘apagar das luzes do governo Temer’, ele disse ao Estadão:

“[os recursos] foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.

No entanto, Bastos não informou quem mais foi procurado pela Funai para elaborar o projeto milionário e ainda ‘deixou no ar’ a autoria do referido projeto de lei, afirmando que tratava-se de uma demanda interna da instituição.

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Sobre a escolha da UFF, ele disse que a fundação levou em conta “a expertise da Universidade em projetos dessa natureza”. A instituição de ensino até agora não se posicionou sobre a suspensão.

Veto do governo Bolsonaro

De acordo com O Globo, os funcionários do órgão — representados por Andrea Bitencourt Prado, da Indigenistas Associados (INA) denunciaram que os trabalhos são “de questionável pertinência técnica” e foram contratados “sem análise técnica de nenhum setor”.

No entanto, o que mais preocupou os servidores da Funai foi a descentralização do valor expressivo do orçamento para outra instituição, visto as diversas necessidades da fundação.

A justificativa, contudo, estava no próprio documento, onde Bastos diz que “a parceria se justifica com base no caráter técnico-científico do objeto em questão, tendo em vista as várias demandas do órgão de fomento cuja natureza está em consonância com as atividades desenvolvidas na área acadêmica”.

O contrato previa 16 produtos, diz o site. Eles seriam entregues a partir da execução conforme os seguintes tópicos:

Programa de apoio em Recursos Humanos; Desenvolvimento de centro de controle, monitoramento e fiscalização de áreas indígenas; Estudo e diagnóstico de viabilidade sócioeconômica da criação de uma criptomoeda indígena; Desenvolvimento da plataforma de criptomoeda; Implantação da plataforma de criptomoeda.

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Em nota, a UFF havia afirmado que o projeto contratado era de longo prazo e que visava o fortalecimento institucional, bem como sua modernização.

“Em linha gerais, estes eixos dizem respeito a desenvolvimento funcional e humano, gestão de informações, e desenvolvimento tecnológico voltado à atuação do órgão, áreas nas quais a UFF possui expertise comprovada”.


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