A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acredita que o token FIL da Filecoin se qualifica na classificação de valor mobiliário, de acordo com um anúncio da Grayscale Investments feito na quarta-feira (17) para investidores.
A principal empresa de fundos de investimento em criptoativos lançou seu Grayscale Filecoin Trust em março de 2021, o que deu aos investidores exposição indireta ao token FIL. Como parte do ciclo de vida do produto delineado pela empresa, a Grayscale apresentou voluntariamente o formulário 10 — geralmente usado para registrar uma classe de ativos negociados em exchanges ou bolsas norte-americanas — à SEC, para obter a visão dos reguladores sobre o produto.
Contudo, a SEC disse à Grayscale em uma carta ontem que o FIL “atende à definição de um título sob as leis federais de valores mobiliários” e, portanto, o pedido deve ser retirado, de acordo com a empresa.
“A Grayscale não acredita que o FIL seja um título sob as leis federais de valores mobiliários e pretende responder prontamente à equipe da SEC com uma explicação da base legal para a posição da Grayscale”, disse a empresa ao divulgar o posicionamento dos reguladores.
A Grayscale é uma importante empresa de investimento em ativos digitais. Seu maior produto é o Grayscale Bitcoin Trust, que dá aos investidores exposição à maior criptomoeda por capitalização de mercado, permitindo que os investidores negociem ações em trusts que detêm grandes pools de Bitcoin.
A Protocol Labs, a empresa por trás do Protocolo Filecoin, não respondeu a tentativa de contato do Decrypt.
FIL, atualmente a 32º maior criptomoeda do setor por capitalização de mercado, sofreu brevemente com a notícia e caiu 1,2% assim que ela se tornou pública. Porém, ao longo da manhã desta quinta-feira (18), o ativo se recuperou e agora sobe 1,8%, para ser negociado a US$ 4,50, segundo o CoinGecko.
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SEC está de olho em cripto
A SEC está indo com força nas investigações ligadas a indústria de criptomoedas. Este ano, o órgão já processou várias empresas norte-americanas de criptoativos com multas por alegações de venda de títulos não registrados.
O órgão de regulamentação muitas vezes não define um único ativo digital como um título, mas aponta para o teste Howey — que rotula um ativo como um “contrato de investimento” se os investidores prometerem seu dinheiro para financiar uma empresa com a intenção de obter lucros com seus esforços.
Sob o mandato do atual presidente Gary Gensler, a SEC já perseguiu as exchanges americanas Kraken, Bittrex e Coinbase por supostamente venderem valores mobiliários não registrados.
Gensler afirma que a maioria dos ativos digitais são valores mobiliários — mas não o Bitcoin, a maior criptomoeda por capitalização de mercado.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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