O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (19) que busca emitir uma designação abrangente de que todos os mixers de criptomoedas sejam considerados centros de lavagem de dinheiro que ameaçam a segurança nacional do país.
Mixers (misturadores) são ferramentas que permitem a realização de transações na blockchain praticamente impossíveis de rastrear até a carteira original.
A regra, se adotada, exigiria que as instituições financeiras relatassem qualquer informação sobre qualquer transação financeira que saiba ou tenha motivos para suspeitar envolver mixers de criptomoedas, operando tanto dentro quanto fora dos EUA. A proposição agora está aberta para um período de 90 dias para comentários públicos.
A proposta constitui uma escalada significativa na repressão norte-americano em relação aos chamados mixers de criptomoedas. No ano passado, o Departamento do Tesouro sancionou o Tornado Cash, famosa ferramenta que permite que os usuários realizassem transações privadas na rede Ethereum.
Na época, os funcionários do Tesouro citaram o uso da plataforma por inimigos do governo dos Estados Unidos, incluindo o Grupo Lazarus, uma organização de hackers patrocinada pelo estado norte-coreano, para justificar a inclusão na lista negra.
Mas o anúncio de quinta-feira (19) parece automaticamente considerar qualquer mixer internacional de criptomoedas um risco à segurança nacional, independentemente do contexto de seu histórico de uso.
Guerra de Israel como estopim
A decisão está relacionada à guerra em curso entre Israel e Palestina, onde um ataque mortal do grupo militante Hamas no sul de Israel no início deste mês levou o governo israelense a bombardear o território palestino da Faixa de Gaza com milhares de bombas, desencadeando uma crise humanitária.
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Nos últimos dias, numerosos legisladores americanos vincularam a situação em escalada à proliferação das criptomoedas, argumentando que o Hamas não poderia ter financiado seus ataques a Israel sem esses ativos.
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Seguindo essa narrativa, um funcionário do Departamento do Tesouro conectou explicitamente os eventos recentes no Oriente Médio à decisão do Tesouro de intensificar sua política em relação aos mixers de criptomoedas.
“A ação de hoje destaca o compromisso do Tesouro em combater a exploração de mix de moedas virtuais conversíveis por uma ampla gama de atores ilícitos, incluindo atores cibernéticos afiliados ao estado, criminosos cibernéticos e grupos terroristas”, disse Wally Adeyemo, vice-secretário do Tesouro, em um comunicado.
“De forma mais ampla, o Departamento do Tesouro está combatendo agressivamente o uso ilícito de todos os aspectos do ecossistema de moedas virtuais conversíveis por grupos terroristas, incluindo o Hamas e a Jihad Islâmica Palestina.”
E como fica o direito de privacidade?
Muitos na indústria de criptomoedas não veem tal censura como justificada. Quando o Tesouro anunciou sanções contra o Tornado Cash no ano passado, líderes da indústria, indignados, denunciaram a medida como uma ameaça ilegal e existencial à privacidade dos usuários.
Várias grandes empresas de criptomoedas, incluindo a exchange Coinbase, a maior dos EUA, a apoiaram uma ação judicial contra a proibição, mas esse desafio foi derrotado em tribunal federal em agosto.
Nesta semana, analistas e líderes da indústria de criptomoedas começaram a se opor a uma narrativa crescente em Washington de que as criptomoedas eram desproporcionalmente responsáveis pela crise em crescimento em Israel e na Palestina, ou que a nova tecnologia representa maiores ameaças à segurança do que outras formas de bancos.
“A situação tem sido usada oportunisticamente de maneiras que achei bastante repugnantes”, disse Sheila Warren, CEO do grupo de lobby da indústria Crypto Council for Innovation.“Eu sei que algumas dessas pessoas sabem que não devem fazer isso.”
*Traduzido com autorização do Decrypt.
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