A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) está ampliando ainda mais sua cruzada contra o setor de criptomoedas. A instituição anunciou na terça-feira (16) acusações contra John Joseph Roets, arquiteto-chefe da rede Dragonchain. O processo movido pela instituição acusa o grupo de supostamente arrecadar de forma irregular US$ 16,5 milhões em ofertas de títulos como valores mobiliários não registrados.
É uma acusação similar aquela feita contra a corretora Coinbase pela SEC no mês passado.
De acordo com a SEC, em 2017, Roets, Dragonchain e a Fundação que controla o projeto realizaram uma oferta não registrada de tokens Dragon (“DRGN”) por meio de uma “pré-venda” com desconto para membros de um clube de investimento em criptomoedas, durante a oferta inicial de moedas (ICO) do projeto em outubro e novembro daquele ano.
Uma oferta inicial de moedas é um método que as empresas da indústria de criptomoedas usam para arrecadar dinheiro rapidamente. Uma empresa cria um novo token ou moeda e convida as pessoas a comprá-lo antes de um lançamento público.
“Através desta oferta, os réus supostamente levantaram aproximadamente US$ 14 milhões de cerca de 5 mil investidores em todo o mundo, inclusive nos EUA”, escreveu a SEC. A SEC diz que o DRGN, o token nativo da Dragonchain, foi comercializado para investidores de criptomoedas, divulgando o valor de investimento do token, preços e “listagem” em plataformas de negociação.
A SEC então alega que, entre 2019 e 2022, Dragonchain, Dragonchain Foundation e The Dragon Company – as três entidades mencionadas no registro junto com Roets – ofereceram e venderam US$ 2,5 milhões em DRGNs para cobrir despesas comerciais e comercializar Dragonchain.
Blockchain Dragonchain
Originalmente criada em 2014 com Roets como seu principal desenvolvedor, a Dragonchain se autodenomina uma blockchain híbrida para “resolver problemas de negócios em escala corporativa”. Dragonchain reivindica suas origens no Walt Disney Studios em Seattle, Washington; o protocolo posteriormente recebeu código aberto, em 2016.
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Antes do indiciamento formal, a empresa publicou uma resposta à SEC, com Roets prometendo “fornecer nosso argumento e demonstrar que a comissão não deve acusar nenhuma dessas partes de violação intencional ou não intencional das leis de valores mobiliários dos EUA”.
“Muitos na indústria tiveram experiências semelhantes e, como resultado, têm a impressão de que a SEC está escolhendo e escolhendo projetos para atingir, muitas vezes destacando aqueles com a maior oportunidade de atrapalhar os interesses estabelecidos, enquanto dá passe livre para outros”, escreveu Roets. “A comissão está tentando calçar a tecnologia de software na lei de valores mobiliários criada na década de 1930.”
“Isso coloca em questão se a comissão entende a tecnologia o suficiente para regulá-la efetivamente”, acrescentou.
Um processo judicial de 2021 do Estado de Washington também chamou os tokens DRGN de valor mobiliário. Ele afirmou que a Dragonchain “não está atualmente registrada para vender seus títulos no estado de Washington e não foi registrada anteriormente”. De acordo com o arquivamento, a empresa foi multada em US $ 50.000 e emitiu uma ordem de cessação e desistência.
No indiciamento, a SEC diz que busca liminares permanentes, a devolução do que acredita ser lucros obtidos indevidamente e penalidades civis.
*Traduzido por Marcelo Cabral com autorização do Decrypt.co.
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